Grendene: multa de R$ 3 mi por campanha

A calçadista Grendene foi multada em R$ 3,192 milhões, no final de julho, pela Fundação de Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) por veicular, em 2009, comerciais voltados a crianças considerados abusivos. A empresa já recorreu da decisão, definida em primeira instância e, se voltar a ser condenada, ainda terá 30 dias para recorrer.

Segundo o Instituto Alana, autor da denúncia que levou à condenação, as peças misturavam realidade e fantasia, inseriam a criança no universo adulto e estimulavam a erotização precoce e o consumismo infantil. As peças publicitárias envolviam as linhas Barbie (coleções Norte/Nordeste e Sul/Sudeste), Moranguinho Morangomix, Hello Kitty Fashion Time, Ben 10 Galaxy, Guga K Power Games, Power Rangers Action e Ben 10.

Pouco importa, na visão do Alana, a decisão vir três anos após a denúncia. “Independente disso, houve uma lesão. A conduta prejudicou a população com uma publicidade abusiva”, afirma Ekaterine Karageorgiardis, advogada do instituto.

Ainda segundo a advogada, falta responsabilidade ao mercado. “Pelo que acompanhamos, não houve melhora (nas campanhas publicitárias para crianças) nesse período. Alguns setores melhoraram, mas os canais de comunicação se multiplicaram e ainda vemos muita publicidade abusiva. Ainda há muito a fiscalizar e continuamos notificando esses casos.”

Rompimento
Além do alto valor da multa, a decisão chama atenção por não vir do Conar, órgão cuja função principal é avaliar o teor de campanhas publicitárias. Desde junho de 2011, o Alana não oferece mais denúncias ao conselho por entender que lhe falta idoneidade. Num parecer datado daquele mês, um relator ligou o trabalho do Alana ao de “bruxas” e, desde então, o Instituto prefere não submeter denúncias ao órgão.