Redes Sociais
TikTok pede mais prazo para implementar restrições de acesso às crianças
Plataforma diz trabalhar em uma experiência de acesso sem login, algo determinado pela ANPD para evitar o acesso por menores de 13 anos
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legislação
Regulamentação
Apro+Som elabora projeto de lei para resguardar o financeiro das produtoras
Entidade alega ter tentado sensibilizar o mercado, mas, sem sucesso, recorre à legislação para regularizar os prazos de pagamento
Registro de marca não garante proteção total
O que as empresas podem aprender com o caso Camarões vs. Coco Bambu
Direitos
Campanha celebra os 18 anos de criação da Lei Maria da Penha
“Desejos de Aniversário” tem objetivo de reforçar vontades de uma vida sem violência em 18 anos da Lei Maria da Penha
Privacidade
Cade abre investigação para apurar uso de dados da Meta
Conselho Administrativo de Defesa Econômica pretende avaliar a forma como a big tech usava os dados de usuários brasileiros para treinar suas ferramentas de inteligência artificial
Justiça
Aner e STF estreitam laços no combate à desinformação
Associação Nacional dos Editores de Revistas elaborou um playbook com esclarecimentos a respeito do funcionamento da corte
Cannes Lions 2024
Abap e entidades de publicidade se manifestam contra PL do aborto
Associações reiteram repudio ao projeto de lei que visa equiparar a pena do aborto a de homicídio
Legislação
PL 1904/24: as marcas devem se posicionar sobre o assunto?
Proposta que visa equiparar a pena de aborto à de homicídio gera mobilização e discussões a respeito do envolvimento do setor privado na questão
Inovação na era dos marcos regulatórios
E o que sua startup tem a ver com isso?