A nova Secom no governo Bolsonaro

Teresa Levin
2 de janeiro de 2019 - 7h27

A posse de Jair Bolsonaro é envolta a expectativas em diversos setores. Com a Secretaria Especial de Comunicação Social, a Secom, não é diferente. O órgão, criado em 1979, coordena um sistema que interliga as assessorias dos ministérios, das empresas públicas e das demais entidades do Poder Executivo Federal. No novo governo, algumas mudanças já estão certas: a secretaria, que será chefiada por Floriano Barbosa Amorim Neto, passará a ser vinculada à Secretaria de Governo, que tem a frente o general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Antes assessor do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Barbosa esteve a frente do gerenciamento de redes sociais do filho do presidente e também de Bolsonaro recentemente.

De acordo com o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano, a Secom terá um corte de 45,85% em sua verba para 2019. Em um post no Twitter em dezembro, Bolsonaro afirmou que não pleitearia um aumento de orçamento e que tem a intenção de trabalhar com os R$ 150 milhões previstos para a área. Usando a mesma rede social, informou ainda que a ideia é que esta redução seja ainda maior para o ano de 2020. “Revisaremos diversos contratos e reavaliaremos o quadro pessoal da Secom a fim de reduzir ainda mais o orçamento para 2020. Vamos mostrar, nesta e em outras áreas, na prática os benefícios da correta aplicação de recursos públicos”, afirmou em sua publicação.

A ideia de uma revisão nos contratos publicitários das estatais vem sendo defendida por Jair Bolsonaro antes mesmo de sua posse. Mais uma vez por meio do Twitter, plataforma que tem escolhido para manifestar seus posicionamentos, o presidente havia escrito em dezembro que iria rever os contratos da Caixa Econômica Federal, do BNDES, da própria Secom, entre outras estatais. Ele inclusive classificou como absurdo os gastos da Caixa em publicidade e patrocínio que, segundo ele, seriam de R$ 2,5 bilhões, dado rebatido pelo banco estatal. O anunciante informou em um comunicado que o orçamento projetado para publicidade, patrocínio e comunicação em 2018 foi de R$ 685 milhões, dos quais R$ 500 milhões aproximadamente haviam sido gastos até novembro. Em 2016, o orçamento da Caixa destinado para a área foi de R$ 788,9 milhões enquanto em 2017 alcançou R$ 679,4 milhões. Os dados são abertos ao público e podem ser conferidos no site da Caixa Econômica Federal.

Vale lembrar que atualmente as agências Artplan, Nova/SB e Propeg cuidam da comunicação da Caixa. Além delas, diversas agências do mercado atuam na comunicação pública. Entre as estatais citadas por Bolsonaro, o Banco do Brasil é atendido por WMcCann e Lew’Lara\TBWA; o BNDES por Propeg, Master e Nova/SB, e a Secom por NBS, Calia e Artplan.

Neste cenário, outro fato relevante foi a extinção em 2017 do Instituto de Acompanhamento de Publicidade, o IAP. Até o final de 2016, o órgão centralizava todas as informações sobre compra de mídia feitas pelo Governo Federal. Com problemas de financiamento de sua estrutura, inclusive custos de manutenção, ele foi extinto em março de 2017 e seu patrimônio foi transferido para o Conselho executivo de Normas-Padrão (Cenp).

Também fica uma dúvida sobre seu posicionamento a respeito da distribuição de verbas dentro da pluralidade de veículos de mídia que costumam contar com publicidade estatal. O presidente prometeu, ainda nas eleições, rever a publicidade de alguns outlets, citando explicitamente a Folha de S.Paulo.