Como o setor de eventos vê a renovação de programa emergencial?

Bárbara Sacchitiello
29 de maio de 2024 - 6h00

(Crédito: Adobe Stock

Atualizada às 12h08

Após mais de cinco meses de debates, diálogos com representantes da Câmara e do Senado e de muitas conversas entre as diferentes entidades do segmento, o setor de eventos pode respirar mais aliviado no último dia 22, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).

De acordo com o projeto de Lei 1026/2024, as empresas do setor manterão a isenção tributária até dezembro de 2026. A medida vale até o setor atingir o teto de R$ 15 bilhões, dentro desse prazo estabelecido.

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O texto sancionado é uma evolução do primeiro Perse criado durante a pandemia de Covid-19, como forma de socorrer um setor que teve praticamente todas as suas atividades interrompidas enquanto o País enfrentava a crise da Covid-19.

No fim do ano, o governo havia divulgado uma Medida Provisória informando que reduziria gradualmente o Perse até extingui-lo, por completo, no primeiro trimestre de 2024.

A decisão suscitou uma reação imediata do setor de eventos que, por meio de diversas entidades, deram início a uma forte mobilização em Brasília para convencer deputados e senadores da importância de manter o programa emergencial em vigor por mais algum tempo.

Uma das entidades a liderar os trabalhos a favor da manutenção do Perse foi a Ampro, Associação de Marketing Promocional/Live Marketing. A presidente da associação, Heloísa Santana, celebra o fato de, após cinco meses de muito trabalho, estudos, conversas com parlamentares e outras entidades do setor, ter uma lei sancionada.

“Nosso olhar do novo Perse é um alívio importante para as empresas associadas aderentes ao benefício fiscal”, diz.

Heloísa cita um estudo feito recentemente pelo próprio setor de eventos que aponta que muitas empresas fizeram o planejamento de seu negócio contando com a isenção tributária até março de 2027, o prazo inicial dado pelo governo para manter o programa emergencial. “[A manutenção do Perse] é um alívio às [empresas] que enfrentaram enormes desafios econômicos em decorrência da Covid-19”, destaca.

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Assim como a Ampro, a Associação Brasileira de Cenografia e Estandes (Abrace), que também atuou em prol da manutenção do Perse, celebra a renovação da isenção dos impostos até o fim de 2026.

Presidente da entidade, Guto Guedes acredita que o segmento foi um dos mais – senão, o mais – castigado durante a pandemia de Covid-19 e que a continuidade de um programa que forneça apoio financeiro às empresas é um alívio.

“A redução da carga tributária, neste momento, vem como uma forma de minimizar todo estrago causado das empresas”, frisa.

A Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc) é outra entidade a avaliar a manutenção do Perse como algo de “extrema importância” para o setor.

“O Perse, ao gerar benefícios fiscais, possibilita que as empresas invistam mais, gerem empregos e contribuam para o fortalecimento da economia brasileira. Menos impostos significam maior potencial de consumo, vendas e arrecadação”, acredita Enid Câmara, presidente da entidade.

Perse tende a criar ambiente de negócios mais sustentável

Os representantes de entidades do setor de eventos estão conscientes de que não é apenas a isenção tributária que irá resolver todas as questões que a pandemia impôs ao segmento de eventos, turismo e lazer.

O presidente da Abrace reconhece que, até o prazo final do Perse, as perdas sofridas pelo setor não devem ser integralmente respondidas. Porém, ao analisar a sanção feita pelo governo e a necessidade de arrecadação tributária, o prazo do novo Perse (até o fim de 2026) é adequado.

Heloísa, da Ampro, destaca que, mesmo com prazo resultado (em relação ao texto original) e algumas adaptações, a realidade de renegociação de dívidas tributárias com condições mais favoráveis e a concessão de isenções fiscais são passos importantes para proporcionar um ambiente mais sustentável e favorável ao crescimento.

“Isso, na prática, oferece estabilidade e fomento de crescimento ao mercado de live marketing”, finaliza.

Enid Câmara, da Abeoc, destaca, ainda, a importância da manutenção do programa emergencial como uma forma de reconhecer a importância do setor para a economia do Brasil. “A manutenção do programa é uma vitória do setor produtivo, do congresso nacional e um gesto de reconhecimento por parte do governo federal sobre a importância estratégica dos eventos  para o País”, destaca.