Procon gaúcho e operadoras a caminho do acordo

Meio & Mensagem
18 de julho de 2012 - 9h39

Depois de terem sido proibidas de vender novas linhas telefônicas no Rio Grande do Sul, por não terem infraestrutura suficiente, as principais operadoras de telefonia móvel conseguiram chegar a um acordo com o Procon de Porto Alegre.

Oi, TIM, Vivo e Claro haviam sido proibidas pelo Procon de vender novas linhas telefônicas, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, por conta do grande volume de reclamações de clientes que simplesmente não tinham sinal para utilizar os aparelhos.

Flávia do Canto Pereira, coordenadora do Procon-RS, afirmou que as operadoras se comprometeram a cumprir exigências como dar explicações ao público em jornal, rádio e TV de grande alcance das cidades que enfrentam problema e incluir no call center uma opção para os clientes registrarem falhas de sinal, além de fazer pedidos de ressarcimento. Outra condição é que as empresas incluam uma cláusula nos contratos de adesão, em linguagem clara, especificando os locais onde seus serviços têm deficiência.

Enquanto não fizerem isso, as operadoras podem levar multa de R$ 555 mil por descumprirem a suspensão e de R$ 555 por linha ou acesso móvel vendidos.

O imbróglio levou o ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, a afirmar à Agência Brasil, na terça-feira, 17, que o governo está trabalhando com medidas para solucionar os problemas de qualidade das operadoras, como incentivo ao compartilhamento de infraestrutura entre as empresas, regras transitórias para a Copa do Mundo e isenções tributárias para projetos de infraestrutura.

“É evidente que a capacidade instalada está no seu limite, as empresas reconhecem isso. A Anatel nos conta e a gente, como usuário, percebe que a qualidade vem diminuindo um pouco, em alguns lugares mais, outros menos”, disse o ministro.