MP do Futebol é prorrogada por 60 dias
Medida que transfere os direitos de negociação de transmissão somente ao clube mandante ganha maior prazo para ser votada
Medida que transfere os direitos de negociação de transmissão somente ao clube mandante ganha maior prazo para ser votada
Bárbara Sacchitiello
18 de agosto de 2020 - 10h44
Nessa segunda-feira, 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória 984/20, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 18 de junho. A regra alterou a lei das transmissões de jogos de futebol no Brasil, transferindo unicamente ao mandante o direito de negociar a transmissão de seus jogos com os veículos de TV. Até então, para exibir qualquer partida de futebol, uma emissora precisava negociar os direitos com os dois clubes envolvidos no confronto.
MP muda direitos de transmissão do futebol
A publicação da MP, em junho, gerou bastante movimento no cenário dos direitos de transmissão do futebol no Brasil. O Flamengo foi o primeiro dos clubes a tentar usar o novo texto para realizar transmissões independentes de seus jogos. O clube chegou a exibir partidas em seu canal no YouTube, a Fla TV, aproveitando o fato de que não havia firmado um acordo com a Globo para a exibição do Estadual de 2020.
A movimentação do Flamengo levou a emissora a anunciar a rescisão do contrato com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro, deixando de exibir as partidas finais do torneio. Também aproveitando a MP, o SBT negociou com o Flamengo a exibição do segundo jogo da final do Carioca, contra o Fluminense, que rendeu o título estadual ao clube rubro-negro. A transmissão rendeu índices de audiência considerado satisfatórios pela emissora e gerou diversas parcerias comerciais.
Brasileirão
As dúvidas em relação a nova MP também começaram a se refletir no Campeonato Brasileiro, iniciado em agosto. A Globo chegou a entrar na Justiça para impedir que a Turner, que detém um acordo com oito clubes brasileiros, exiba jogos de clubes com os quais não possui uma negociação firmada. A emissora de TV paga demonstrou interesse em usar a MP do mandante para exibir partidas que envolvem times negociados com a Globo. Oficialmente, a companhia não fala sobre o assunto.
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