Azeredo preside Comissão de C&T

Meio & Mensagem
7 de abril de 2012 - 6h04

O deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG) foi eleito na tarde desta quarta-feira, dia 7, o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Azeredo tem sido bastante criticado nos últimos anos pela proposta da Lei de Crimes Cibernéticos (PL 84/99), cuja regulamentação é considerada atrasada e punitiva, com possibilidade de criminalização de várias atitudes que são consideradas corriqueiras na web. Segundo informações da Agência Câmara, Azeredo afirmou que suas prioridades serão marco civil da internet, o preço da banda larga e a qualidade da telefonia celular.

O colegiado também elegeu, para a 1ª vice-presidência, o deputado Rui Carneiro (PSDB-PB) e, para a 2ª vice, o deputado Carlinhos Almeida (PT-SP). O 2º vice-presidente, que ainda não foi indicado, deverá ser eleito na próxima semana.

Engenheiro com especialização em informática, Azeredo foi vice-prefeito e prefeito de Belo Horizonte (1990-1992), governador de Minas Gerais (1995-1998) e senador (2003-2011). O deputado é filiado ao PSDB desde 1988. Na Câmara, o parlamentar foi titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e suplente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em que foi relator do projeto que tipifica crimes cibernéticos.

Críticas

Em entrevista ao Meio & Mensagem (ed. 1496, 13/fev), Sérgio Amadeu, professor e militante na área de direito digital e internet livre, afirmou que o projeto de Azeredo “é um exagero nas penalidades de absolutamente tudo. Para se ter uma ideia: quem invade um apartamento pode ser penalizado em seis meses a um ano de prisão e, segundo a proposta, quem violar um acesso de segurança pode ter de um a três anos de prisão. É desproporcional”. (Leia a entrevista de Sérgio Amadeu aqui)

* com informações da Agência Câmara