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Comissão geral discute Marco Civil nesta quarta, 6

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Comissão geral discute Marco Civil nesta quarta, 6

Projeto de lei que regulamenta o uso da internet no Brasil será analisado na Câmara dos Deputados com a participação de especialistas do setor


5 de novembro de 2013 - 1h02

O plenário da Câmara dos Deputados irá se transformar em uma comissão geral nesta quarta-feira, 6, quando o Marco Civil da Internet torna-se mais uma vez o centro das atenções. Especialistas debaterão o projeto de lei 2126/11, que define novas diretrizes para o uso da internet no Brasil.

O projeto, que deveria ter sido votado na última semana, tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta das sessões ordinárias. O adiamento da votação se deu por conta da visão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que é necessário um maior consenso em torno do tema antes que ele vá a plenário. Após as denúncias de espionagem do governo dos Estados Unidos contra empresas e autoridades brasileiras, a presidente Dilma Roussef pediu urgência na votação do projeto, que tem como relator, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

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