Justiça exige bloqueio de WhatsApp no Brasil

Meio & Mensagem
16 de dezembro de 2015 - 7h04

Atualizado às 19h26

Uma determinação judicial demandou a operadoras de telefonia celular que bloqueiem o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas, a partir da meia-noite desta quinta-feira, 17. As empresas disseram, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (Sinditelebrasil), que vão acatar a decisão.

Segundo nota da Folha de S.Paulo, o não cumprimento acarretará em multa. A determinação ocorreu por meio de medida cautelar na Justição de São Paulo e seu autor está sob sigilo.

A medida ocorre um dia depois de uma pesquisa da Conecta informar que o WhatsApp é o aplicativo mais utilizado pelos brasileiros. São 93% de internautas conectados na ferramenta de mensagens, enquanto o Facebook (dono do WhatsApp) ocupa a segunda posição, com 79%, e o YouTube a terceira, com 60%.

Velha discussão
Operadoras de telefonia móvel já vinham realizando diversos movimentos contra o aplicativo. A alegação é que sua utilização representa uma concorrência desleal com seus serviços de SMS. Desde que o app também criou uma ferramenta de ligação pela internet, as teles intensificaram as acusações, dessa vez para protegerem seus serviços de voz.

Um juiz do Piauí já havia determinado, em fevereiro, o bloqueio do app no Brasil, porém por motivo diverso: forçar o Facebook a colaborar com uma investigação sobre pedofilia. A decisão acabou suspensa por um desembargador local, após a análise de um mandado de segurança impetrado por teles.

Em agosto, as operadoras prepararam um documento para ser entregue à Anatel que comprovaria, economicamente, que o WhatsApp é irregular. Mas a advogada Patrícia Peck afirma que WhatsApp e outros serviços polêmicos – como Airbnb e Uber – não são ilegais, mas precisam ser regulamentados "com o foco na proteção do consumidor e do mercado concorrencial”.