A questão da marca Legião Urbana

Teresa Levin
11 de junho de 2014 - 11h41

A titularidade da marca Legião Urbana está sendo questionada em uma ação judicial que terá nesta quarta-feira, 11, uma primeira audiência de conciliação no Rio de Janeiro. O processo foi iniciado por Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, integrantes da banda ao lado de Renato Russo, contra o herdeiro do cantor e compositor, Giuliano Manfredini. Filho do artistas, ele hoje detém os direitos do uso do nome da banda que acumula fãs em todo o País.

Os dois músicos querem o reconhecimento da co-titularidade da marca e o consequente direito de uso e administração, na mesma proporção do herdeiro de Russo. “O Renato faleceu e a partir dali o Giuliano não permitiu o uso da marca pelo Dado e o Bonfá, para fazer tributos, shows. Pedimos que a marca seja administrada pelos três de forma igual e que os proventos econômicos sejam divididos por três. Entende-se que o patrimônio intelectual da banda vai muito além da marca”, explica, Fabio Pereira, sócio da área de propriedade intelectual do Veirano Advogados e advogado de Villa-Lobos e Bonfá.

A titularidade formal da marca Legião Urbana é hoje da empresa Legião Urbana Produções Artísticas Ltda, que tem Manfredini a frente. Procurada pela reportagem, a empresa não se posicionou até a publicação desta matéria. Mas, de acordo com reportagem veiculada no programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo, 8, Manfredini disse que, ao morrer, seu pai deixou tudo para ele. “Acabou se tornando um direito meu”, afirmou ao programa.

Por outro lado, quando questionado se os músicos remanescentes da banda poderiam usar o nome Legião Urbana, teve uma postura contrária a demonstrada junto à justiça. “Podem! E acho que devem! Eu quero ver os caras trabalhando, eu quero ver os caras na rua circulando, eu quero ver os caras vencerem”, falou para a atração da TV Globo.

Apesar da declaração positiva, na prática os músicos estão impedidos de fazer shows ligados a marca Legião Urbana. “Estão desautorizados. Tivemos uma liminar que até garantiu o uso da marca, mas que foi caçada pelo Tribunal de Justiça do Rio”, coloca o advogado. A alegação foi de que não existe a urgência necessária para fundamentar o deferimento da liminar e por isso a decisão foi suspensa.

Mesmo com a afirmação de Manfredini ao Fantástico, o sócio da área de propriedade intelectual da Veirano Advogados não tem boas expectativas para a audiência de conciliação. “Isto pela forma como a outra parte vem lidando, apesar da impressão que passou no programa. Mas vamos tentar de toda forma uma conciliação”, conclui.