Anatel notifica telecoms para tirar bets irregulares do ar

Fernando Murad
11 de outubro de 2024 - 6h02

Em nova fase do processo de regulamentação do setor, 2040 sites de apostas irregulares serão tirados do ar a partir desta sexta-feira, 11. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou as prestadoras de serviços de telecomunicações da decisão da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF).

A telecoms deverão impedir seus clientes de acessar o conteúdo de websites e aplicativos de empresas não autorizadas pela SPA-MF. O tempo para a execução do bloqueio, de acordo com a Anatel, dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades. Ao todo, 20 mil empresas de telecomunicações foram notificadas pela Anatel.

Fase de transição do mercado

A partir desta sexta-feira, somente podem continuar operando no Brasil as empresas que pediram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa e que estão em fase de adequação às novas regras.

Até o momento, 96 empresas e 210 marcas estão autorizadas a continuar operando no Brasil até dezembro. No âmbito estadual, 18 empresas estão habilitadas, sendo cinco do Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais e oito no Rio de Janeiro.

A partir de 1º de janeiro, continuarão em atividade apenas os sites de apostas aprovadas pela SPA-MF. Além de pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar, as empresas precisarão cumprir as regras para combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva. Essas empresas passarão a utilizar, obrigatoriamente, sites com a extensão bet.br.

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Receita de apostas e investimentos em mídia

O gasto líquido com apostas no Brasil é R$ 24 bilhões por ano, segundo dados de um levantamento do Itaú. A receita anual do setor gira entre R$ 8 bilhões e R$ 20 bilhões.

De janeiro a agosto deste ano, os sites de apostas investiram R$ 2,3 bilhões em compra de mídia no Brasil. Os dados são da Kantar Ibope Media – Advertising Insights. Os aportes foram feitos por 219 anunciantes e direcionados somente a TV (58% do total) e digital (42%). O valor inclui descontos percentuais aplicados por meio.