Brasil realiza leilão do 5G, estimado em R$ 49,7 bilhões

Sergio Damasceno Silva
4 de novembro de 2021 - 6h03

Empresas vencedoras devem começar a oferecer a rede comercial até julho do ano que vem nas capitais (Crédito: Shutterstock)

Acontece nesta quinta-feira, 4, a partir das 10 horas, a maior oferta de espectro, que são as faixas de frequência, da história das telecomunicações brasileiras. Estima-se que o leilão arrecade R$ 49,7 bilhões, dos quais pouco mais de R$ 10 bilhões devem ser gastos pelas empresas para adquirir o direito de explorar as faixas. Os demais R$ 39 bilhões serão destinados a investimentos na infraestrutura das redes em médio e longo prazos. Até o momento desta publicação, eram 15 as empresas interessadas em participar do certame.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou a lista dessas 15 empresas que se credenciaram para entregar propostas para o edital de 5G. As análises de regularidade serão feitas até esta quinta-feira, 4, que é a data de abertura das propostas. As empresas credenciadas são:

– Algar Telecom S/A
– Brasil Digital Telecomunicações Ltda (ligada à rede BRDigital)
– Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A
– Claro S/A
– Cloud2u Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda (ligada à Greatek, de São José dos Campos/SP)
– Consórcio 5G Sul (Unifique e União Copel)
– Fly Link Ltda (provedor da região do Triângulo Mineiro)
– Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática Ltda (Iniciativa 5G Brasil, formado por 420 provedores)
– Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação Ltda
– NK 108 Empreendimento e Participações S/A (ligada à DigitalBridge/Highline)
– Sercomtel Telecomunicações S/A
– Telefônica Brasil S/A (Vivo)
– TIM S/A
– VDF Tecnologia da Informação Ltda (ligada à Datora)
– Winity II Telecom Ltda (ligada ao fundo Pátria/Blackstone)

Assim que for recebida a documentação das empresas interessadas na licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, a Anatel fará entrevista coletiva. No recebimento dessa documentação, se inicia a primeira sessão de abertura, análise e julgamento de propostas de preço no dia 4 de novembro. A entrevista da Anatel está prevista para ocorrer das 16h às 17 horas. A abertura do leilão contará com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, conselheiros da agência e previsão da presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Compromissos
A proposta de licitação aprovada estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos de cobertura e backhaul que obrigam as empresas vencedoras do leilão a atenderem áreas pouco ou não servidas, como localidades e estradas, com tecnologia 4G ou superior. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022.

Além disso, o edital também contempla recursos para a implementação de redes de transporte em fibra ótica na Região Norte (Programa Amazônia Integrada e Sustentável – PAIS) e a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo. Os recursos das autorizações da faixa de 26 GHz serão destinados a projetos de conectividade de escolas públicas a serem definidos com a participação do Ministério da Educação.

A expectativa é que o 5G comece a ser ofertado até o dia 31 de julho de 2022 nas capitais. Os prazos estipulados por habitantes são os seguintes:

– 5G disponível nas capitais brasileiras até 31 de julho de 2022;
– Em cidades com mais de 500 mil habitantes até 31 de julho de 2025;
– Em municípios com mais de 200 mil habitantes até 31 de julho de 2026;
– Cidades com mais de 100 mil habitantes até 31 de julho de 2027;
– Localidades com mais de 30 mil habitantes até 31 de julho de 2028.

O 5G é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis. Devido às suas características, que incluem altas taxas de transmissão de dados e baixa latência, a tecnologia oferece ampla gama de possibilidades, ainda a serem exploradas. No decorrer de sua implantação, deverão ser desenvolvidas aplicações inovadoras que aproveitem o potencial tecnológico do 5G para introduzir serviços que ampliem a eficiência dos mais diversos setores da economia e beneficiem a sociedade. Diferentemente das mudanças nas gerações passadas (2G, 3G e 4G), o foco desta tecnologia não está somente no incremento de taxas de transmissão, mas também na especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações. O 5G vai concretizar conceitos como os de internet das coisas (IoT) e aprendizagem de máquina em tempo real, promovendo uma verdadeira transformação na forma como as pessoas e organizações se relacionam.

Entre os avanços esperados para o 5G estão:

– Aumento das taxas de transmissão – maior velocidade
– Baixa latência – tempo mínimo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações
– Maior densidade de conexões – quantidade de dispositivos conectados em uma determinada área
– Maior eficiência espectral – quantidade de dados transmitidos por faixa de espectro eletromagnético
– Maior eficiência energética dos equipamentos – economia e sustentabilidade

A tecnologia 5G é flexível e se adapta de acordo com a aplicação utilizada. Uma das funcionalidades previstas para a quinta geração é o network slicing ou “fatiamento da rede” – no qual as características da rede poderão ser adaptadas de acordo com a necessidade. Por exemplo: vídeos de alta resolução (como 4K) podem demandar larguras de banda extremamente altas, enquanto aplicações como carros autônomos ou cirurgias assistidas demandarão latências extremamente baixas.

A tecnologia 5G promete massificar e diversificar a IoT em setores como segurança pública, telemedicina, educação a distância, cidades inteligentes, automação industrial e agrícola – entre tantos outros.

A exemplo do que ocorreu com o 4G, que introduziu diferentes modelos de negócios e oportunizou a chamada “era dos aplicativos”, os maiores avanços que virão com o 5G devem ocorrer com o tempo, à medida que a indústria encontrar soluções para atender às suas necessidades e às demandas das pessoas e dos negócios.

Ao mesmo tempo em que se implanta a quinta geração, as redes 4G manterão por muito tempo papel fundamental para o acesso à banda larga móvel no Brasil. São redes com alta capacidade, que podem operar com larguras de faixa menores e áreas de cobertura maiores do que aquelas usualmente previstas para redes 5G.

A ordem de abertura das propostas de preço é a seguinte:

Faixa de 700 MHz
1ª rodada
Bloco de 10 + 10 nacional
Compromissos: rodovias federais e localidades sem 4G

2ª rodada
2 blocos de 5 + 5 regionais
Compromissos: localidades sem 4G e rodovias federais
Prazo da autorização:  20 anos, prorrogável a título oneroso, na forma da regulamentação vigente à época do vencimento, sendo a primeira prorrogação até 8 de dezembro de 2044.

Faixa de 3,5 GHz
1ª rodada
4 Blocos Nacionais de 80 MHz
8 Blocos Regionais de 80 MHz
Compromissos: Instalação de rede de transporte (backhaul de fibra ótica), instalar Estações Rádio Base (ERBs) que permitam a oferta do Serviço Móvel Pessoal (SMP, a telefonia móvel) por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G  na proporção mínima de uma estação para cada dez mil habitantes e implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e do projeto Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.

2ª rodada (caso de algum bloco da 1ª rodada fique deserto)
Blocos de 20 MHz
Limitação de arrematação de mais de dois blocos regionais.
Prazo da autorização: 20 anos

Faixa de 2,3 GHz
1ª rodada
Bloco de 50 MHz e bloco de 40 MHz regionais
Compromissos: cobrir com 95% da área urbana dos municípios sem 4G.
Prazo da autorização: 20 anos.

Faixa de 26 GHz
1ª rodada
10 blocos nacionais e 6 blocos regionais de 200 MHz
Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
Prazo da autorização: 20 anos

2ª rodada
Até 10 blocos nacionais e 6 regionais de 200 MHz (se não forem vendidos na 1ª rodada)
Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
Prazo da autorização: 10 anos