Briga pela “Língua de gato”: Kopenhagen vai recorrer da decisão judicial

Meio & Mensagem
4 de julho de 2024 - 18h18

O Grupo CRM, proprietário das marcas Kopenhagen e Brasil Cacau, promete recorrer da decisão que tirou da companhia a exclusividade do uso da expressão “Língua de Gato” em seus produtos.

Na segunda-feira, 1, a juíza Laura Bastos Carvalho, da 12ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, protocolou decisão que tira da companhia o direito de usar com exclusividade a expressão em seus chocolates e produtos. A decisão judicial é uma reposta à ação movida pela Allshow Empreendimentos e Participações Ltda, uma das controladoras da Cacau Show – e, portanto, concorrente das marcas do Grupo CRM.

Em comunicado enviado à imprensa nesta quinta-feira, 4, o Grupo CRM, inicialmente, esclarece que o registro da expressão “Língua de Gato” no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) segue válido e permanece sob a propriedade da empresa.

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“A decisão noticiada foi proferida em primeira instância e não tem qualquer efeito imediato que invalide ou suspenda os direitos marcários dos produtos comercializados pela Kopenhagen”, esclarece a companhia sobre a continuidade do uso da marca em seus produtos e comercialização.

Kopenhagen irá recorrer para manter exclusividade da “Língua de Gato”

Na sequência do comunicado, o grupo anuncia que irá recorrer da decisão judicial e, para isso, usará seu histórico e o posicionamento do Inpi.

“O Grupo vai recorrer da decisão destacando o histórico da marca, as medidas protetivas adotadas ao longo dos anos e, ainda, o próprio posicionamento do INPI reconhecendo os direitos de propriedade intelectual da empresa. Vale enfatizar que tais direitos referem-se ao uso do nome Língua de Gato para fins comerciais e identificação do produto pela Kopenhagen”, diz a companhia.

Por fim, o Grupo CRM destaca que o chocolate “Língua de Gato” é uma criação da Kopenhagen. “Língua de Gato é um clássico, criado na cozinha do casal fundador David e Ana Kopenhagen na década de 40. Há mais de 80 anos é fabricado com a mesma receita, artesania e riqueza de sabor”, finaliza o grupo.

A briga pelo uso do termo “Língua de Gato”

Para levar a questão à justiça e tentar tirar da Kopenhagen o uso exclusivo da expressão, a empresa controladora da Cacau Show alegou que, embora os registros no Inpi sejam legais, não poderiam ser concedidos a uma só empresa, visto que a expressão é usada no mundo todo para denominar o chocolate alongado, cujo formato lembra o de uma língua de gato.

Desta forma, portanto, qualquer empresa produtora de chocolates – e nao somente a Kopenhagen ou a Brasil Cacau – poderia utilizar o termo “Língua de Gato” em seus produtos.

Em sua decisão, a juíza considerou que a Kopenhagen não demonstrou o caráter único da marca ao registrá-la no Inpi. “Ficou comprovado que a expressão língua de gato’ é de uso comum para designar chocolates em formato oblongo e achatado”, escreveu.