Cade libera parceria entre Facebook e Cielo

Meio & Mensagem
1 de julho de 2020 - 11h55

Comunicação do WhatsApp sobre o serviço (Crédito: Reprodução)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) revogou nesta terça-feira, 30, uma decisão aplicada no último dia 23 de junho por sua Superintendência-Geral que suspendia a parceria entre o Facebook e a Cielo para a oferta do serviço de pagamento por meio do WhatsApp, o chamado WhatsApp Pay. Na ocasião, o órgão instaurou procedimento administrativo para apurar se havia ato de concentração e riscos potenciais à concorrência.

Em comunicado, o Cade afirma que as empresas, ao recorrer da decisão, apresentaram informações que afastaram as preocupações concorrenciais identificadas no primeiro momento – o  maior risco seria “a possibilidade de haver exclusividade entre as empresas, além do fato de a operação aliar a base de usuários do WhatsApp com o poder de mercado da Cielo”. O Cade analisa se as empresas devem, ou não, notificar a operação à autarquia. Mesmo não podendo operar ainda, o WhatsApp já divulga o serviço no mercado local.

Ao analisar o caso a Superintendência Geral do órgão afirma que a operação, em tese, possibilita a participação de outros agentes do setor, e que não há limitações para que a Cielo preste seus serviços a concorrentes do Facebook que pretendam ofertar serviço semelhante ou restrições a credenciadoras concorrentes para que forneçam ao Facebook os mesmos serviços prestados pela Cielo. Esta também não teria incentivos no momento para deixar de atuar em outros canais de captura de transações, ou mesmo explorar parcerias similares. Assim como não existiriam incentivos para o Facebook contratar apenas os serviços da Cielo.

Facebook e Cielo causaram alvoroço no mercado financeiro ao anunciar dia 15 de junho sua intenção de oferecer a estabelecimentos comerciais e pessoas físicas o serviço de recebimento de pagamentos pelo WhatsApp, aplicativo que tem sido cada vez mais usado nesta pandemia para propósitos comerciais.