Governo determina a distribuição gratuita de água em eventos

Meio & Mensagem
27 de agosto de 2024 - 18h38

Governo determina que eventos de grande porte distribuam água aos participantes (Crédito: Shutterstock)

O governo federal determinou, por meio de portaria Gab Senacon/MJSP nº 44, publicada nesta terça-feira, 27, a distribuição gratuita de água em eventos de grande porte. A determinação vale pelos próximos 120 dias – ou seja, até 25 de dezembro de 2024.

A medida contempla festivais de música, shows, jogos de futebol ou outros eventos de grande porte. O governo não estipulou, contudo, a quantidade mínima de participantes para que os eventos tenham de seguir a regra.

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A decisão foi tomada, de acordo com o governo, considerando a “vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo”, bem como “temperaturas extremamente elevadas nos últimos anos em todo o território nacional”.

Como será o fornecimento gratuito de água em eventos?

Pela portaria, os organizadores de eventos devem garantir, primeiramente, o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, disponibilizando bebedouros ou, então, distribuir embalagens de água prontas para o consumo, por meio da instalação de “ilhas de hidratação”.

O governo determina, ainda, que essas “ilhas” e espaço de distribuição de água deverão ficar em locais de fácil acesso a todos os presentes.

Além disso, os organizadores também terão de assegurar um espaço que permita o rápido resgate dos participantes em eventuais situações de perigo ou intercorrências relacionadas à saúde.

A organização dos eventos, contudo, poderá determinar os materiais das garrafas que podem ser ou não utilizados nos espaços, a fim de garantir a segurança.

Ainda que seja obrigatória a distribuição gratuita, a portaria não proíbe que, também, seja comercializada água nos eventos. A portaria atribui aos órgãos estaduais e municipais a fiscalização de eventuais cobranças abusivas pelos produtos.

Taylor Swift

A determinação de distribuição gratuita de água em eventos de grande porte já havia acontecido em novembro do ano passado, durante a turnê da cantora Taylor Swift no Brasil.

No dia 17 de novembro, uma fã da cantora morreu antes do início do show, no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Posteriormente, laudos comprovaram que a jovem Ana Clarqa Benevides Machado sofreu exaustão térmica.

Após a notícia da morte da fã, autoridades tentaram agir para impedir que outros acontecimentos fatais acontecessem durante a turnê. Foi determinado, então, que os organizadores teriam de fornecer água gratuitamente nos eventos, bem como permitir que os participantes carregassem suas próprias garrafas de água. A medida valeu por três meses.