Uber deve se enquadrar em nova categoria

Meio & Mensagem
8 de outubro de 2015 - 5h00

Após semanas de polêmicas, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, aprovou o Projeto de Lei que considerava o Uber um serviço ilegal, mas propôs alternativas para que os motoristas da empresa atuem na cidade se enquadrando na categoria de “táxi por aplicativo”, que pode sair até 25% mais cara do que o táxi comum. Para isso, a Prefeitura criou cinco mil novos alvarás.

Dentro desta categoria, os carros que atenderem ao Uber deversão ser pretos, com quatro portas e até cinco anos de uso. O motorista terá flexibilidade para usar o valor que quiser desde que não ultrapasse o teto. Os carros não terão taxímetro e a cobrança será realizada somente via aplicativo.

Além disso, os automóveis utilizados pelo Uber não poderão andar pelos corredores de ônibus, como fazem os táxis comuns. Em nota, o Uber manifestou seu desagravo à decisão. "Mesmo com mais de 900 mil e-mails enviados pela população de São Paulo, o Prefeito Haddad sancionou o PL 349/2014, que é notoriamente inconstitucional. O decreto prevê a criação de uma nova categoria de táxis na cidade, os táxis pretos. Vale esclarecer que a Uber reafirma que não é uma empresa de táxi e, portanto, não se encaixa em qualquer categoria deste tipo de serviço, que é de transporte individual público."

A decisão de Haddad, adiantada pela TV Globo, gerou uma série de protestos por parte de taxistas na cidade de São Paulo na tarde desta quinta-feira. O Projeto de Lei 349/2014 é de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB) e foi aprovado em segunda votação com 43 votos a favor, três contra e cinco abstenções.

Na terça-feira, 6, Haddad havia se reunido com representantes do Uber no Brasil e outras empresas de aplicativos de táxi. “Nós precisamos modernizar o serviço. Não podemos dispensar uma tecnologia que é do agrado do usuário em função de preconceitos. Mas temos que reconhecer que, sem regulação, esse serviço vai degradar, e não auxiliar a cidade”, disse Haddad em fala reproduzida pelo portal G1.

Campanha publicitária

No fim da semana passada, o Uber lançou uma ofensiva publicitária para convencer Haddad a vetar o projeto. Em anúncios de página dupla veiculados nos principais jornais do País no fim de semana, a Uber simulava um e-mail enviado a Haddad pedindo que ele criasse uma regulação "positiva e moderna". "Não seria por falta de coragem que o senhor proibiria o Uber. Ou ainda, tentaria encaixá-lo em uma lei de 1969 – afinal, o aplicativo surgiu mais de 40 anos depois dela", dizia um trecho do anúncio.

A Uber justificou que seu serviço não é destinado à elite, mas um modelo que tem gerado melhoria na vida de milhões de pessoas pelo mundo. "Tanto para as que querem mais uma opção segura e confiável para se movimentar pelas cidades quanto para as que encontram no Uber uma oportunidade para gerar renda, ser o seu próprio chefe, ter controle de sua vida e prover mais para suas famílias."

Aumento de usuários

Em 8 de setembro, véspera da votação do projeto na Câmara, o Uber revelou que possui 500 mil usuários no Brasil, onde opera desde maio de 2014. Sua atuação está sob polêmicas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. Os principais opositores ao Uber são taxistas e cooperativas que consideram ilegal o serviço prestado pela empresa.

Também em julho, a disputa entre o aplicativo Uber e os taxistas do Rio de Janeiro chegou até o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com o órgão de defesa da concorrência, existe a possibilidade de coexistência desde que diante de um ambiente regulado. “Que sejam criadas as condições para que essa coexistência seja pacífica e produtiva para os taxistas, para novos entrantes no mercado, como o Uber, e que isso seja feito através de um processo competitivo tendo em vista o consumidor”, disse Vitor Ruffino, diretor do Cade, ao Jornal Nacional, da TV Globo.