Licitação do Carnaval de rua de SP não tem interessados

Bárbara Sacchitiello
22 de janeiro de 2019 - 16h04

A licitação aberta pela Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo para selecionar parceiros  responsáveis pela execução do Carnaval de rua da cidade não atraiu nenhuma empresa. A sessão de recebimento das propostas, marcada para esta terça-feira, 22, não registrou a participação de nenhum interessado. Por essa razão, a Prefeitura de São Paulo, em resposta à solicitação da reportagem, declarou que o certame foi considerado deserto.

O edital foi lançado em 20 de dezembro de 2018 e tinha a proposta de selecionar empresas interessadas na operacionalização integral e patrocínio do Carnaval de rua da capital paulista. O documento previa um investimento inicial de R$ 19,5 milhões por parte da empresa selecionada que, em contrapartida, poderia captar patrocínios de marcas interessadas em participar dos blocos de rua.

Entre as atribuições da empresa contratada estão a operacionalização dos desfiles de 624 blocos de rua cadastrados para o Carnaval 2019, o que inclui a prestação de serviços de emergências médicas para os foliões, um plano de trabalho para os cerca de dez mil ambulantes que deverão participar da festa comercializando comidas e bebidas, além da instalação e manutenção de banheiros químicos.

No edital, a Secretaria Municipal das Subprefeituras determinou que as empresas interessadas elaborassem uma planilha de custos descrevendo todas as despesas que teriam com as contratações relativas ao Carnaval de rua. Como a licitação foi considerada deserta pela Prefeitura, a administração informou que “os próximos passos para a captação de patrocínio serão definidos em conformidade com a legislação”.

Do ponto de vista legal, quando uma licitação é declarada deserta, o órgão ou empresa responsável pode reavaliar os termos e identificar se alguma cláusula ou exigência causou o desinteresse. Caso não seja encontrado algo que possa ser associado à falta de interesse, o edital pode ser aberto novamente. Se a responsável pela licitação, no entanto, concluir que um novo processo poderia trazer prejuízos à administração – e se tais prejuízos forem devidamente relatados – existe a possibilidade da responsável (nesse caso, a Prefeitura), realizar uma contratação direta de uma empresa, sem o processo de licitação. Para isso, no entanto, todas as exigências estabelecidas no edital e em todos os anexos da licitação devem ser respeitadas.

Questionada, a Secretaria Municipal das Subprefeituras ainda não informou que medida irá adotar para dar continuidade ao plano de execução do Carnaval de rua de São Paulo.

Outros carnavais
Nos últimos dois anos, a Dream Factory foi a agência vencedora da licitação promovida pela Prefeitura de São Paulo para a operacionalização do Carnaval de rua. Em 2018, a empresa investiu cerca de R$ 15 milhões para a execução do Carnaval na capital paulista, em parceria com a Ambev.

No ano anterior, em 2017, o Ministério Público Estadual (MPE) moveu uma ação contra a Prefeitura de São Paulo por improbidade administrativa. O motivo do processo seria o favorecimento da agência Dream Factory no processo que selecionou a empresa responsável pela realização do Carnaval de rua da cidade de São Paulo, naquele ano. Como resposta, a Dream Factory disse que cumpriu integralmente os termos do chamamento público e que, desde o início, havia apresentado a proposta de maior valor. 

 

*crédito da imagem no alto: RogerioCavalheiro/iStock