STF reinicia julgamento entre Apple e Gradiente pela marca “iphone”

Meio & Mensagem
24 de outubro de 2023 - 16h00

Na segunda-feira, 23, o STF (Supremo Tribunal Federal) iria dar fim ao julgamento do processo entre Apple e Gradiente na disputa pela marca “iphone” no plenário virtual. No entanto, o ministro Dias Toffoli pediu destaque para que o julgamento ocorra no formato físico. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ainda irá definir uma data para início do processo.

Disputa pela marca “iphone” pode ter consequências para o branding (Cédito: H_Ko/Adobe Stock)

Dessa forma, o STG irá anular os votos já proferidos e os ministros poderão mudar seus votos e reapresentar seus respectivos pareceres. No plenário físico, o STF ainda pode contar com o voto do ministro que substituirá Rosa Weber, que se aposentou em setembro deste ano.

Até então, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e André Mendonça já haviam votado em favor da Gradiente. Enquanto isso, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia se posicionaram de forma favorável à Apple. O ministro Nunes Marques ainda não votou e o ministro Edson Fachin se absteve do voto, por se considerar suspeito.

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Os ministros favoráveis à Gradiente argumentam que é inconstitucional flexibilizar o registro de marca para uma empesa de fora do País. Já aqueles que votaram a favor da Apple colocam que o direito da Gradiente não foi violado pois a empresa pode utilizar a expressão “G Gradiente Iphone” com exclusividade.

A Apple venceu a argumentação nas duas primeiras instâncias. Nesses processos, o TRF (Tribunal Regional Federal) determinava a nulidade do registro junto ao INPI e que a Gradiente não teria exclusividade sobre o termo “iphone” de forma isolada. A disputa chegou ao SFT a partir de um recurso que contesta a decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região).

Histórico da disputa entre Apple e Gradiente

Dez anos atrás, em 2013, a Apple moveu um processo contra a Gradiente e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pedindo a nulidade parcial do registro de marca iPhone no País.

A Gradiente solicitou o registro da marca “G Gradiente Iphone” em março de 2000. O INPI deferiu o processo em novembro de 2007, mesmo ano em que a Apple lançou seu primeiro iPhone. Por fim, o instituto concedeu o registro à Gradiente em janeiro de 2008. Em novembro, a Apple começou a comercializar o iPhone no Brasil.

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No entanto, a Apple também realizou registros em relação a marca “iPhone” no INPI em várias classes de produtos e serviços, menos na classe nº 9, relativa a equipamentos eletrônicos, dispositivos de telecomunicações e programas de computador. Essa é, justamente, a classe onde a Gradiente conseguiu registro.