Taxa das “blusinhas”: Senado aprova imposto sobre compras de até US$ 50
Projeto ainda voltará para a Câmara dos Deputados; plataformas de e-commerce asiáticas afirmaram ver a medida como retrocesso
Taxa das “blusinhas”: Senado aprova imposto sobre compras de até US$ 50
BuscarTaxa das “blusinhas”: Senado aprova imposto sobre compras de até US$ 50
BuscarProjeto ainda voltará para a Câmara dos Deputados; plataformas de e-commerce asiáticas afirmaram ver a medida como retrocesso
Meio & Mensagem
6 de junho de 2024 - 16h00
(Crédito: Adobe Stock)
O projeto de taxação de produtos importados com valor de até US$ 50, foi aprovado no Senado Federal na noite dessa quinta-feira, 5.
A proposta, que acabou conhecida como taxa das “blusinhas”, já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, porém, foi, posteriormente, retirada do Projeto de Lei 914/24. O Senado, no entanto, voltou a acrescentar o trecho que prevê a taxação de 20% sobre a compra de produtos importados como parte do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O texto, no entanto, ainda voltará para a Câmara dos Deputados para ser, novamente, votado, uma vez que houve alteração em seu conteúdo.
Caso o texto seja aprovado pela Câmara e sancionado pela presidência da República, as compras internacionais feitas em plataformas como Shein, Shopee, Aliexpress e outras, cujo valor seja inferior a US$ 50, terão o imposto de 20% sobre o valor de produto e frete.
A possível taxação das compras efetuadas em sites internacionais vem gerando polêmica e mobilizando setores do governo, de um lado, e as plataformas de e-commerce, por outro.
Anteriormente, já eram isentas as compras online no mesmo valor determinado, realizadas por pessoas físicas.
A isenção do imposto sobre a importação também era prevista para os marketplaces aderentes ao Remessa Conforme, programa criado pela Receita Federal no ano passado e que conta com empresas como a Amazon, Shopee, e Shein. Itens a partir de US$ 50 até US$ 3 mil ficam submetidos ao tributo de 60%, somada à alíquota fixa do ICMS. Neste último caso, a medida prevê um desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
À época, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) veiculou uma campanha em que pleiteava, para os varejistas brasileiros, as mesmas regras de isenção e celeridade que o programa direcionava a plataformas de comércio on-line estrangeiras.
Também em 2023, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, havia dito que a taxação já está considerada no Orçamento para 2024.
Na semana passada, quando o projeto de lei que prevê a taxação foi aprovado pela Câmara dos Deputados, alguns dos principais players internacionais reagiram à medida.
A plataforma AliExpress alegou ter sido surpreendida com a decisão e afirmou que ela desestimula o investimento internacional no País, deixando o Brasil como um dos territórios com a maior alíquota para compras de itens internacionais do mundo.
Do mesmo modo, a Shein declarou que vê o fim regime tributário atual como um “retrocesso” e endossou a importância do e-commerce para o varejo nacional. Ao mesmo tempo, apontou que seguirá “dialogando e trabalhando junto ao governo e demais stakeholders para encontrar caminhos que possam viabilizar o acesso da população, principalmente das classes C, D e E”.
Já a Shopee, fundada em Singapura, reforçou seu posicionamento a favor do imposto de 20% e do empreendedorismo brasileiro citando, inclusive, que a maior parte (90%) de suas vendas no Brasil são de vendedores nacionais.
Compartilhe
Veja também
Mercado Livre faz Neymar Jr. driblar caçadores em game
Em ação desenvolvida pela Gut, jogador de futebol se esconde de gamers em partida "prop hunt" e desbloqueia cupons de desconto à medida que sobrevive no jogo
Carmed para cachorro? Cimed fecha collab com a Petlove
Brincando com o Dia da Mentira, ação fruto da parceria nas redes sociais apresenta a nova pelúcia inspirada nas embalagens de Carmed