Uber e 99 suspendem serviços de transporte por moto em São Paulo

Meio & Mensagem
28 de janeiro de 2025 - 9h12

Em mais um capítulo do embate das empresas de aplicativo de mobilidade com a prefeitura de São Paulo, a Uber e a 99 anunciaram a suspensão temporária de seus serviços de transporte por motocicleta na capital paulista.

(Crédito: Joa Souza/ Shutterstock)

A decisão se deu devido à determinação de Eduardo Gouveia, juiz da 7ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça, na última segunda-feira, 27, em decorrência da ação civil movida pela Prefeitura da cidade que pedia a aplicação de uma multa de R$ 1 milhão por dia por crime de desobediência e danos morais. Contudo, o pedido foi negado.

As companhias prometem recorrer da decisão da Justiça.

Os usuários da 99 já recebem, por meio do aplicativo, um comunicado que informa a suspensão da operação da 99Moto: “A 99 suspendeu temporariamente a operação da 99Moto na cidade de São Paulo, conforme determinação do TJSP. A empresa lamenta que milhares de passageiros e motociclistas paulistanos perderão as oportunidades e benefícios que já são direito de mais de 40 milhões de pessoas em todo o Brasil. O aplicativo informa que vai recorrer da decisão, amparada pelo entendimento do STF e de mais de 20 decisões judiciais em todo o Brasil que confirmam que as prefeituras não podem proibir a atividade. A 99 continuará lutando pelos direitos da companhia, dos passageiros e dos motociclistas parceiros da cidade”.

Em meio às polêmicas dos últimos dias, a 99 chegou até mesmo a veicular campanha para divulgar o serviço ao lado de personalidades como MC Luana e MC Hariel. A operação movimentou mais de 200 mil viagens fora do centro expandido da capital, conforme apontado pela própria 99. Os bairros de maior deslocamento foram Capão Redondo, Itaquera, Tucuruvi, Jabaquara e Tatuapé.

A concorrente Uber também declarou que vai recorrer à Justiça para reestabelecer o serviço “o mais brevemente possível”. E reafirma que a oferta do serviço privado está presente de Norte a Sul do País, regulamentado pela Lei Federal 13.640/2018 e pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012).

A empresa retomou o serviço na última quarta-feira, 22, após uma tentativa frustrada em 2023, quando o prefeito Ricardo Nunes (MDB) publicou o decreto nº 62.144 que suspende temporariamente a utilização de motos para prestação do serviço de transporte individual remunerado de passageiros.

Na última semana, também via comunicado, Laura Lequain, head da Uber Moto no Brasil, declarou que a oferta tem  se estabelecido, especialmente, em áreas com baixa disponibilidade de transporte público, sobretudo em regiões periféricas. Os valores do Uber Moto eram, em média, 40% menores do que os do Uber X.

O assunto voltou à tona na primeira quinzena de janeiro, quando a 99 anunciou o lançamento da modalidade em São Paulo. Nunes, contudo, se manifestou contra a funcionalidade, alegando uma “carnificina”, à CNN.