Uber perde batalha em São Paulo

Meio & Mensagem
1 de julho de 2015 - 8h38

O aplicativo de caronas Uber perdeu um dos primeiros capítulos de uma batalha que está apenas começando. Nesta terça-feira 30, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte remunerado. A medida, porém, ainda depende de uma segunda votação e do aval do prefeito Fernando Haddad.

A aprovação se deu após pressão e protestos por parte dos taxistas da cidade. Caso seja aprovado, o projeto criado pelo vereador Adilson Amadeu (PTB) também permitirá a proibição de parcerias entre empresas administradoras de aplicativos e estabelecimentos comerciais. Além da multa de R$ 1,7 mil, quem descumprir as normas deverá ter o carro apreendido. O Uber, em nota, afirmou que continuará funcionando na cidade, já que o projeto ainda não é válido. Na segunda-feira 29, a empresa começou uma campanha para conseguir o apoio da população. Foram mais de 200 mil e-mails de usuários enviados a vereadores de São Paulo pedindo que o projeto não passasse.

Ainda de acordo com o Uber, os usuários têm o direito de escolher o modo que desejam se movimentar pela cidade e seu modelo de negócios cria oportunidades de renda e oferece opções para o transporte urbano. Não é só no Brasil que o aplicativo enfrenta resistências. Recentemente, taxistas em Paris também protestaram contra o Uber.

No início de maio, o serviço foi suspenso por causa de uma liminar da Justiça de São Paulo, mas logo recebeu permissão para voltar a funcionar. A juíza da 19ª Vara Cível, Fernanda Gomes Camacho, derrubou a liminar que suspendia o funcionamento do serviço sob pena de multa de R$ 100 mil diários. De acordo com a juíza, a ação civil pública não é suficiente para avaliar se o serviço do Uber é irregular, cabendo ao sindicato dos taxistas recorrer ao Ministério Público. Desta forma, o aplicativo volta a funcionar regularmente em todo o território nacional.

A decisão da suspensão, proferida pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi dada no final do mês passado e determinava ainda que Google, Apple, Microsoft e Samsung deixassem de fornecer o app em suas lojas online e que suspendessem remotamente os aplicativos Uber dos usuários que já o haviam instalado nos celulares.