Anatel retoma bloqueio do X no Brasil e STF multa Musk

Meio & Mensagem
19 de setembro de 2024 - 9h08

Atualizada às 13h21

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) voltou a emitir uma ordem de bloqueio do X após a plataforma ter voltado ao ar para alguns usuários na última quarta-feira, 18.

Além disso, segundo o g1, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou uma multa de R$ 5 milhões diários ao X por driblar a suspensão.

Após acessos na última quarta-feira, 18, Anatel volta a determinar bloqueio do X no Brasil (Crédito: BongkarnGraphic/Shutterstock)

O acesso havia sido parcialmente restabelecido devido a uma alteração de endereços IP por parte da rede social.

Aa Anatel contou com a Cloudflare, empresa que forneceu o serviço de troca dos identificadores, para isolar o tráfego do X no Brasil sem afetar os demais clientes que utilizam seus serviços no País.

A Anatel confirmou a informação em nota, divulgada à imprensa nesta quinta-feira, 19. Veja a íntegra:

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.

Assim, a Anatel determinou que 20 mil operadoras e provedores de Internet bloqueiem o acesso de usuários à plataforma de Elon Musk, a fim de manter a ordem de suspensão estabelecida por Moraes no final de agosto. A Anatel classificou a ação do X uma “intenção deliberada” para descumprir a ordem do ministro.

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O STF, por sua vez, apresentou um edital de intimação ao X, uma vez que a companhia não tem nenhum representante legal no País após o fechamento do escritório no último mês.

O documento pede que a empresa suspensa imediatamente a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, “criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional”.

Na noite de quarta-feira, 18, o X havia comentado o restabelecimento do acesso a alguns usuários brasileiros por meio de seu perfil oficial de Global Government Affairs na rede.

Em nota, a empresa afirmou que, quando o X foi suspenso do Brasil, a infraestrutura de fornecimento do serviço para a região da América Latina não estava mais acessível para a equipe dos Estados Unidos. A mudança de operadora de rede foi realizada, de acordo com o X, para continuar fornecendo o serviço para os usuários.

“Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que ela retorne o mais breve possível para a população”, escreveu a empresa em nota.

Confira na íntegra:

(Crédito: Reprodução/X)