Autoridades brasileiras reagem às novas políticas da Meta

Meio & Mensagem
8 de janeiro de 2025 - 16h33

(Crédito: Shutterstock)

Atualizada às 18h37

O anúncio feito pelo fundador da Meta, Mark Zuckerberg, de que a big tech deixará de utilizar as ferramentas de checagem de fatos nas plataformas Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, vem gerando reações por parte de autoridades brasileiras.

Nessa terça-feira, 7, Zuckerberg publicou um vídeo no qual faz ampla defesa do que considera ser liberdade de expressão no ambiente digital, argumentando que as medidas de checagem de conteúdo adotadas pela companhia até então acabaram censurando conteúdos e ideias.

O fundador também fez críticas a alguns países, citando regras da União Europeia, da China e até mesmo da América Latina, território em que, segundo ele, conta com “tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa”.

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Uma publicação compartilhada por Mark Zuckerberg (@zuck)

Embora não tenha citado nominalmente o Brasil, a interpretação é de que Zuckerberg poderia se referir à postura do Supremo Tribunal Federal (STF), que no ano passado travou um embate com o X (antigo Twitter), chegando a determinar a suspensão da atuação da rede social no País pelo fato de a plataforma de Elon Musk ter se recusado a remover perfis cujo conteúdo foi considerado pelo STF como antidemocrático.

A partir de agora, de acordo com Zuckerberg, serão os próprios usuários que poderão avaliar se os conteúdos postados são verdadeiros ou não por meio de “Notas da Comunidade”, um recurso já utilizado no X. “Quero garantir que as pessoas possam compartilhar suas crenças e experiências em nossas plataformas”, declarou o fundador da Meta, que destacou também que a empresa trabalhará alinhada junto ao novo governo de Donald Trump, que tomará posse para mais um mandato como presidente dos Estados Unidos no próximo dia 20.

Ministério Público Federal pede esclarecimentos

De acordo com informações da Reuters, o Ministério Público Federal pediu que a cúpula da Meta, no Brasil, esclareça se as novas políticas apresentadas por Mark Zuckerberg valerão para o território brasileiro.

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As novas regras da plataforma digital também preocuparam outras autoridades. De acordo com o blog da jornalista Daniela Lima, do g1, o ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, declarou que o Brasil não é “terra sem lei” e prometeu que a AGU não ficará de braços cruzados diante do que chamou de possível “desordem informacional”.

Sidônio Pereira, publicitário que será nomeado como o novo líder de Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom), também comentou sobre o assunto. Segundo a Folha de S.Paulo, em evento realizado em Brasília nesta quarta-feira, 8, marco de dois anos dos atos antidemocráticos ocorridos na capital federal, o publicitário declarou que a decisão da Meta já é um “problema para a democracia”.

O secretário de Políticas Digitais, da Secom, João Brant, também fez críticas à postura da Meta e às novas políticas. Em suas redes sociais, Brant diz que as falas de Zuckerberg são uma “declaração fortíssima, que se refere ao STF como ‘corte secreta’, ataca os checadores de fatos (dizendo que eles ‘mais destruíram do que construíram confiança’) e questiona o viés da própria equipe de ‘trust and safety’ da Meta”.

Na visão de Brant, Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que darão total peso à liberdade de expressão individual, deixando de proteger outros direitos individuas e coletivos. “A repriorização do ‘discurso cívico’ significa um convite para o ativismo da extrema-direita”, declarou.

No mesmo evento em celebração ao marco de dois anos aos ataques feitos ao Planalto e STF, o ministro Alexandre de Moraes também citou a necessidade as redes sociais respeitarem as leis brasileiras. De acordo com o g1, o ministro disse, em seu discurso, que tanto a Justiça Eleitoral quanto o STF já demonstram que o Brasil é uma “terra que tem lei”.

“No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, declarou Moraes.