Big techs firmam acordo com STF contra notícias falsas

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Meio & Mensagem
7 de junho de 2024 - 6h00

Nesta quinta-feira, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que assinou um acordo com Google, Kwai, Microsoft, Meta, TikTok e YouTube para o Programa de Combate à Desinformação. A iniciativa prevê ações conjuntas para enfrentar a disseminação de notícias falsas e discurso de ódio por meio de ações educativas.

(Crédito: Bloomicon/Adobe Stock)

O programa já tem 110 parceiros. O X, rede social de Elon Musk, não está entre eles. Desde abril, Musk questiona as decisões judiciais do STF. O empresário alega abusos de autoridade brasileira. Musk acusou diretamente o ministro Alexandre de Moraes de estar cerceando a liberdade de expressão dos usuários.

Por outro lado, o SFT afirma que que “qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras.”

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Segundo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, as plataformas são necessárias para o combate à “pandemia” de notícias falsas. Além disso, ele citou a necessidade de proteger a liberdade de expressão e proteger os usuários de deep fakes, criados por IA.

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