ByteDance busca suspensão temporária da proibição do TikTok nos EUA

Meio & Mensagem
9 de dezembro de 2024 - 16h42

Atualizada às 18h44

Após sanção de uma lei que exige que a ByteDance, proprietária do TikTok, venda o aplicativo nos Estados Unidos até 19 de janeiro ou enfrente uma proibição de seis semanas, nesta segunda-feira, 9, a empresa chinesa e seu app pediram a um tribunal de apelações nos EUA que bloqueie temporariamente essa medida.

Proibição do TikTok nos Estados Unidos é debate antigo no país (Crédito: Mamun Sheikh/shutterstock)

O pedido de emergência no Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia alerta que, sem a ordem, a lei entrará em vigor e “fechará o TikTok —uma das plataformas de discurso mais populares do país — para seus mais de 170 milhões de usuários domésticos mensais na véspera da posse presidencial”.

Na última sexta-feira, 6, um painel de três juízes do tribunal de apelações da justiça dos Estados Unidos já havia negado a petição de anulação da lei que determina a proibição do TikTok no país caso sua controladora, a ByteDance, não venda sua participação na plataforma até o início do ano que vem.

Advogados da ByteDance e do TikTok afirmaram que a perspectiva de a Suprema Corte aceitar o caso “e revertê-lo é alta o suficiente para justificar a pausa temporária necessária para criar tempo para novas deliberações”.

Além disso, as empresas afirmam que o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, prometeu impedir a proibição, argumentando que o atraso “dará tempo ao novo governo para determinar sua posição — o que pode anular tanto os danos iminentes quanto a necessidade de revisão pela Suprema Corte”. Vale destacar que, em 2020, durante seu primeiro mandato, Trump tentou, sem sucesso, proibir tanto o TikTok e quanto o WeChat, de propriedade da Tencent, nos EUA.

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Caso a Suprema Corte do país não reverta a decisão, o destino do TikTok dependerá do atual presente, Biden, que decidirá se concederá uma extensão de 90 dias do prazo de 19 de janeiro para forçar uma venda, e depois de Trump, que assume o cargo em 20 de janeiro.

A lei sancionada em abril deste ano dá ao governo dos EUA não somente proibirá o TikTok de funcionar no país, como dará poderes abrangentes para proibir outros aplicativos de propriedade estrangeira que possam “levantar preocupações sobre a coleta de dados de norte-americanos”.

Os argumentos do TikTok

Em seu blog oficial, a plataforma afirma que entrou com pedido de liminar de emergência. No texto, a empresa cita os possíveis impactos nos negócios e até mesmo no PIB do país que o banimento da rede social poderia causar.

“O TikTok é, em sua essência, seus 170 milhões de usuários americanos. As estimativas mostram que pequenas empresas no TikTok perderiam mais de US$ 1 bilhão em receita e os criadores sofreriam quase US$ 300 milhões em lucros perdidos em apenas um mês, a menos que o TikTok Ban fosse interrompido. Somente em 2023, a publicidade, o marketing e o alcance orgânico no TikTok contribuíram com US$ 24,2 bilhões, e as próprias operações do TikTok contribuíram com US$ 8,5 bilhões adicionais para o PIB dos EUA”, declara a companhia.