Câmara dos EUA aprova lei que pode banir TikTok do país

Meio & Mensagem
22 de abril de 2024 - 10h58

A trajetória do TikTok nos Estados Unidos entrou em mais um capítulo no último final de semana.

A Câmara dos Deputados aprovou uma lei que pode proibir a plataforma no país caso sua detentora chinesa, a ByteDance, não venda a participação na rede social em um período de até um ano.

(Crédito: Ascannio/Adobestock)

Em março, a Câmara Legisladora já havia votado um projeto de lei semelhante, em que a ByteDance teria cerca de seis meses para comercializar a plataforma. À época, o texto previa a proibição do app nas principais lojas de aplicativos e outros serviços, e foi aprovada por 352 a 35 votos.

Agora, o prazo anterior pode ser prorrogado em 90 dias, com possibilidade da adição de três meses caso a venda esteja em andamento – mas estaria sujeita a uma aprovação presidencial. A lei foi aprovada por 360 a 58 votos e ainda seguirá para o parecer do atual presidente, Joe Biden.

Além disso, a medida está incluída em um pacote que destaca sua urgência e dá ainda mais força aos pedidos dos legisladores norte-americanos. A proposta foi inserida em um projeto de lei que auxilia economicamente a Ucrânia e Israel, países que vêm sofrendo com conflitos.

Segundo veículos internacionais, a junção acelera o processo e é considerada prioridade para a Casa Branca – sobretudo em um cenário de ano eleitoral.

O TikTok se manifestou no perfil TikTokPolicy, no X: “É lamentável que a Câmara dos Representantes esteja usando a cobertura de uma importante assistência externa e humanitária para mais uma vez obstruir uma lei de proibição que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, devastaria 7 milhões de empresas e fecharia uma plataforma que contribui com 24 bilhões de dólares para a economia dos EUA anualmente”. Veja:

It is unfortunate that the House of Representatives is using the cover of important foreign and humanitarian assistance to once again jam through a ban bill that would trample the free speech rights of 170 million Americans, devastate 7 million businesses, and shutter a platform…

— TikTok Policy (@TikTokPolicy) April 18, 2024

O que diz o TikTok

A movimentação da política estadunidense é uma tentativa de desvencilhar o TikTok de sua propriedade chinesa. Políticos alegam que a plataforma teria compartilhado dados de usuários dos Estados Unidos chinês. Isso se soma, ainda, à preocupação de que a China poderia aplicar seu algoritmo do TikTok para alimentar a propaganda política de seus usuários.

Em março, o CEO do TikTok, Shou Chew, apontou em vídeo que a companhia investe em manter os dados dos usuários protegida de manipulações exteriores. “Essa lei dá mais poder a um punhado de outras empresas de mídia social e também irá tirar bilhões de dólares dos bolsos de creators e pequenos negócios”, disse.

Chew salientou, ainda, que a medida poderia arriscar mais de 300 mil empregos em risco nos Estados Unidos. O executivo afirmou que não parariam de lutar pelos usuários para proteger os usuários dos EUA, incentivando-os a protegerem seus direitos constitucionais.

Nesta nova fase, o TikTok pode contestar a legislação dos EUA na Justiça. Caso isso seja feito, aponta a CNN, a medida poderia ser bloqueada durante o tempo em que o litígio estiver em curso. Caso a liminar seja recusada, a ByteDance teria que cumprir a lei.