Caso perca Fox, Sky deve compensar assinantes

Bárbara Sacchitiello
3 de fevereiro de 2017 - 8h00

O imbróglio entre Sky e Fox, que coloca em risco a permanência dos canais do grupo no cardápio da operadora, poderá causar um prejuízo duplo aos assinantes: além de deixar de ter acesso à programação dos canais, os clientes também ficam sujeitos a pagar por algo que não lhes é mais oferecido.

De acordo com Sonia Amaro, advogada do Proteste, independentemente da resolução negociada entre Fox e Sky, os consumidores não podem simplesmente deixar de ter os canais em sua grade sem algum tipo de compensação. “Muitas vezes, a pessoa faz a escolha de um pacote de TV por assinatura por conta de determinado programa ou canal. Então, tirar da grade esse conteúdo já acarreta um prejuízo que não poderá ser reposto. Mas, de alguma maneira, a operadora, neste caso, deve encontrar uma forma de suprir os assinantes caso a retirada dos canais aconteça”, explica.

De acordo com a advogada, essa compensação pode ser feita de duas formas. A primeira seria a substituição dos sete canais do Grupo Fox (Fox Sports, Fox Sports 2, FX, Fox, FoxLife, National Geographic e Nat Geo Wild) por outros, mantendo, assim, o mesmo número de canais disponíveis nos pacotes. Outra forma de compensar os assinantes pode ser a revisão do valor da mensalidade do plano. “A operadora poderia fazer um cálculo proporcional da ausência dos canais e subtrair o valor correspondente dos assinantes”, sugere.

Do ponto de vista dos direitos do consumidor, a primeira medida que a Sky e a Fox devem tomar, segundo a porta-voz da Proteste, é comunicar sua base de assinantes sobre a decisão. “A partir do momento em que as duas partes chegarem a uma resolução, os clientes devem ser comunicados sobre o que acontecerá com o serviço que ele contrata”, reforça. Sonia explica que, no caso das empresas de TV por assinatura, valem as mesmas regras vigentes no Código de Defesa do Consumidor . “Sabemos que uma situação como esta certamente não acontece pela vontade das empresas envolvidas. Mas, caso elas não consigam contornar a situação e chegar em um acordo, os consumidores não podem ser penalizados”, afirma.

 As negociações entre o Grupo Fox e A Sky se vêm se estendendo há mais de um mês. Em 24 de janeiro, a programadora chegou a anunciar que não havia conseguido um acordo e que seus canais deixariam a grade. Posteriormente, a Fox avisou que ampliou o prazo para as negociações até essa sexta-feira, 3.

Enquanto a situação não é resolvida, a Fox vem pedindo para seus próprios clientes pressionarem a operadora. A companhia está usando suas redes sociais para pedir às pessoas que procurem a Sky e manifestem a vontade de continuar tendo os canais da programadora em seus pacotes. A reportagem vem, ao longo dos últimos dias, solicitando um posicionamento da Sky sobre as negociações mas ainda não obteve retorno. A Sky deve se posicionar apenas ao término do prazo final de negociação.