Conferência discute liberdade de expressão

Para discutir o atual estado da liberdade de expressão e imprensa no Brasil e o papel da Constituição de 1988, 25 anos depois da sua promulgação, deputados, senadores, membros do Supremo Tribunal Federal e do setor de mídia e comunicação se reúnem nesta terça-feira, 14, no Congresso Nacional, em Brasília, para a 8a edição da Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida pelo Instituto Palavra Aberta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), presente à abertura do evento, afirmou que as liberdades de expressão e imprensa, garantidas pela Constituição, foram “valores estruturantes da sociedade brasileira pós-1988” e que “as novas gerações não aceitam e nem jamais aceitarão retrocessos”.

No entanto, o tom do evento tem sido a dúvida sobre a eficiência da Constituição em relação aos novos cenários do mercado e dos hábitos de comunicação da sociedade. Ao longo da manhã, integrantes do governo, da base aliada e da oposição e ex-deputados constituintes discutem a validade da atual Carta.

Temas como internet, redes sociais, produção de conteúdo por companhias de telefonia e tecnologia e participação de capital estrangeiro em empresas pontocom desafiam o Congresso que, segundo análises, prossegue paralisado em relação à atualização das leis. “O Brasil nascia [em 1988] para uma nova realidade democrática. Vinte anos depois, o Brasil é outro e a liberdade de expressão ganhou contornos inimagináveis”, afirma Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta.