Facebook vence etapa em processo antitruste nos EUA

Meio & Mensagem
29 de junho de 2021 - 6h00

O Facebook venceu uma etapa dos processos antitruste que vem enfrentando nos Estados Unidos. Nessa segunda-feira, 28, James Boasberg, juiz distrital de Washington, nos Estados Unidos, atendeu ao pedido feito pela empresa de Mark Zuckerberg para rejeitar as queixas, que foram apresentadas em 2020 pela Comissão Geral de Comércio dos Estados Unidos e por procuradores-gerais.

 

Após a rejeição da acusação de monopólio, as ações da rede social tiveram uma alta de mais de 4% e, pela primeira vez, o Facebook alcançou valor de mercado de US$ 1 trilhão. Com esse resultado, a empresa de Marzk Zuckerberg se junta a outras gigantes de tecnologia que alcançaram o mesmo patamar de valor, como Apple, Amazon, Microsoft e Alphabet.

No parecer, o juiz declarou que a Comissão Geral de Comércio falhou ao estabelecer que o Facebook tem o monopólio das redes sociais e disse que a reclamação da agência é legalmente insuficiente e que, por isso, deveria ser rejeitada.

Com a decisão, o Facebook escapou – ao menos por enquanto – da maior ameaça regulatória mais importante de sua trajetória de negócios. A decisão representa um golpe para a Comissão Geral de Comércio e para os estados, que reclamaram que o Facebook violou as leis antitruste ao adquirir o aplicativo Instagram e o serviço de mensagens WhatsApp com a proposta de eliminar a ameaça dessas concorrentes e proteger seu monopólio.

Obstáculos Antitruste
A decisão do juiz Boasberg de abandonar as reclamações contra o Facebook mostra os obstáculos que as autoridades antitruste dos Estados Unidos enfrentam perante os gigantes da internet. Os processos em relação a essas supostas condutas anticoncorrenciais, geralmente, podem levar anos.

Os processos contra o Facebook foram iniciados em dezembro do ano passado como parte de uma crescente repressão aos gigantes da tecnologia nos Estados Unidos. Os cases seguiram-se a uma queixa do Departamento de Justiça contra a Alphabet por, supostamente, monopolizar o segmento de buscar na internet. Desde então, os legisladores propuseram vários projetos de leis que lançariam uma ampla rede regulatória sobre as empresas.

As acusações contra o Facebook se centraram na aquisição do Instagram, em 2012, e na compra do WhatsApp, e 2014. As autoridades disseram que a plataforma teria fechado os negócios porque via as duas empresas como ameaças à sua atuação. Em vez de competir com seus próprios produtos, o Facebook seguiu o mantra do CEO, Mark Zuckerbeg: “é melhor comprar do que competir”, de acordo com reclamação da Comissão Geral de Comércio.

O Facebook ofereceu US$ 1 bilhão ao Instagram quando a rede social tinha apenas 25 milhões de usuários e não gerava receitas publicitárias, mas já começava a mercado mobile de compartilhamento de fotos. Zuckerberg disse que a ameaça do Instagram era “realmente assustadora”, de acordo com o alegado pela Comissão Geral de Comércio. A companhia pagou US$ 19 bilhões ao WhatsApp porque via os aplicativos de mensagens como uma outra ameaça ao seu negócio. Ainda segundo a Comissão, um executivo do Facebook disse que esses dois aplicativos poderiam ser a maior ameaça que a plataforma já teria enfrentado.

A rede social rebateu às acusações da Comissão de diversas formas. Um dos argumentos foi de que a própria Comissão teria investigado ambas as aquisições, na época em que elas aconteceram, e que deixou que elas continuassem. Embora os orgãos antitruste possam contestar aquisições, o Facebook argumentou que o caso da Comissão não tinha precedentes e que a entidade nunca chegou a explicar porque suas decisões anteriores, então, haviam sido erradas.

Com informações da Bloomberg e do Advertising Age