Globo proibe que UOL e Terra explorem BBB 14

Bárbara Sacchitiello
18 de abril de 2014 - 3h36

Reportagem atualizada às 22h22.

No início da tarde desta terça-feira, 18, o UOL publicou um texto avisando a seus leitores que está proibido de cobrir a 14ª edição do Big Brother Brasil. A TV Globo e a Endemol, detentora do formato do reality, entraram com uma liminar na 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para evitar que a atração fosse explorada comercialmente por outro veículo. A liminar foi acatada pela Justiça. A medida envolve também o Terra.

A TV Globo emitiu comunicado sobre o assunto, afirmando que a ação não visa impedir os sites de produzirem matérias jornalísticas sobre o reality. Segundo o informe, a cobertura jornalística é livre e pode ser feita por qualquer veículo. "Só não é possível camuflar a exploração não autorizada de conteúdo protegido pelos direitos autorais sob uma fantasia de cobertura jornalística."

O Big Brother Brasil movimenta diversos sites de notícias e programas televisivos de entretenimento. Durante os três meses em que está no ar, o reality acaba pautando boa parte da imprensa dedicada à televisão e a celebridades.

Como ressaltado pelo UOL, a proibição da Justiça leva o portal a se abster da "exploração comercial e utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou de trechos dos programas BBB, bem como de quaisquer outras marcas e elementos sob a exclusiva titularidade da TV Globo e da Endemol". 

O veto vale para o UOL, para o canal UOL Televisão e para todos os blogs e colunas do portal que comentem a atração, como o Blog da Morango, Blog do Maurício Stycer e blog O Brasil Está Vendo. O programa de TV que o UOL produzia sobre o reality, chamado Segunda Tela, também está suspenso. Caso descumpra as determinações da Justiça, o UOL está sujeito à multa de R$ 100 mil por dia.

O portal deixa claro seu descontentamento, declarando que "a censura à cobertura do BBB pretendida pela Globo não tem precedente na história do UOL". Lembra ainda que o programa sempre contou com ampla cobertura, em todas as suas edições.

O UOL encerra o texto dizendo que acionará a Justiça para reverter a situação. “Movido pela sua confiança na Justiça e acreditando no princípio inalienável de exercício da livre expressão e informação, o UOL tomará as medidas cabíveis para reverter a decisão. Até lá, o internauta do UOL pode acompanhar a cobertura do BBB14 na Folha e nos parceiros Notícias da TV, Na Telinha, Vírgula e Caras".

Notificação e liminar

Segundo o comunicado da TV Globo, os portais UOL, Terra e R7 foram notificados "por estarem extrapolando a finalidade jornalística e fazendo uso comercial dos conteúdos do programa". A emissora aponta que o UOL "desconsiderou a notificação". Assim, Globo e Endemol ajuizaram a ação judicial. "A Justiça entendeu que, mesmo com notificação prévia e sem qualquer autorização dos detentores dos direitos autorais do BBB, o UOL publicou site exclusivo para a exploração do programa, com venda de espaço publicitário, diversas semelhanças, no padrão de navegação, ícones, aplicativos e nos conteúdos, com a página oficial do programa, além de realizar enquetes, votações paralelas simultâneas e comercialização de segunda tela, ferindo diversos artigos da lei de direito autoral (9.610/98) e da lei de propriedade intelectual (9.279/96). Nos mesmos moldes, a 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar contra o Terra."

O comunicado da TV Globo acrescenta que UOL e Terra podem recorrer da decisão.