Governo estuda MP para liberar sorteios pela televisão

Bárbara Sacchitiello
17 de fevereiro de 2020 - 15h39

(Crédito: Fotolia)

Os sorteios de prêmios realizados por programas de TV – prática bem comum na década de 1990 e, posteriormente proibida pela Justiça – pode retornar à mídia. O Governo Federal prepara uma Medida Provisória que pode autorizar as emissoras de TV a realizarem esse tipo de ação, que envolve a participação do público por meio de ligações telefônicas.

A informação foi publicada na edição desta segunda-feira, 17, da Folha de S.Paulo. O líder da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Fabio Wajngarten, reuniu representantes de RedeTV, Record, SBT e Band com o presidente, Jair Bolsonaro, em um encontro em Brasília, ocorrido em 9 de dezembro. Na pauta, entre os assuntos relacionados ao setor da mídia, teria sido discutida a proposta de retomada das promoções pela TV.

A medida representaria uma receita extra aos veículos televisivos, uma vez que essas promoções aconteciam com base em ligações tarifadas. As pessoas telefonavam para as emissoras para participar de sorteios de prêmios e, em contrapartida, os canais recebiam boa parte dos custos da ligação.

A matéria da Folha de S.Paulo afirma que a Casa Civil preparou a minuta de uma Medida Provisória, que foi enviada ao Ministério da Economia. O texto estaria aguardando apenas a decisão do presidente Bolsonaro para ser publicado.

Horas depois da publicação da reportagem, o presidente mencionou o assunto ao encontrar a imprensa na saída do Palácio da Alvorada, pela manhã. Em meio a críticas feitas à Folha, Bolsonaro confirmou que existe a proposta e a possibilidade de assinar a medida. “A Folha de S.Paulo parece que fez uma matéria ao seu gosto, né. Então, vou discutir só quando chegar a proposta final na minha mesa. Se eu pedi para estudar, é sinal de que existe a possibilidade”, disse o presidente.

Procurada pela reportagem, a Secom declarou que não dará informações adicionais ao assunto além do que foi dito pelo próprio presidente da República.

A reportagem também solicitou um posicionamento das emissoras de TV citadas na reportagem da Folha. A RedeTV confirma que participou da reunião, mas nega que tenha sido discutida a retomada dos sorteios televisivos. “A RedeTV! compareceu à reunião convocada pelo Governo Federal para discussão de assuntos do setor. Ao contrário do que a reportagem aponta, não se cogita a volta de sorteios telefônicos 0900. Desconhecemos a origem dessa informação, mas é totalmente descabida”, diz a emissora, em nota. A Band não comenta o assunto e a reportagem ainda aguarda os posicionamentos de Record e SBT.

Proibição
Os sorteios de prêmios via ligações telefônicas começaram a ganhar força na TV brasileira a partir de dezembro de 1996, quando o Ministério da Justiça publicou a portaria 413, que autorizou entidades filantrópicas a realizarem sorteios, na mídia, de algum bem que tivessem recebido em forma de doação. Reportagem da Folha realizada no período, no entanto, revelou que apenas 5% dos R$ 270 milhões arrecadados nesse tipo de ligação telefônica no Brasil em 1997 teriam, de fato, sido repassados às entidades filantrópicas.