Justiça dos EUA move processo histórico contra Google

21 de outubro de 2020 - 11h11

Big tech domina 90% do mercado de busca online nos Estados Unidos (Crédito: 400tmax/iStock)

Com informações do AdAge

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com um processo antitruste contra o Google, da Alphabet. A ação acusa a companhia de abusar de seu monopólio no mercado de buscas e de publicidade em buscadores. O processo é considerado a ação antitruste mais significativa contra uma empresa americana em mais de duas décadas – e, possivelmente, em todo o século.

O Google, que controla 90% do mercado de busca online nos Estados Unidos, foi acionado pelo Departamento de Justiça na terça-feira, 20, em Washington, de acordo com os registros da corte. A acusação, que foi movida por 11 procuradores-gerais estaduais republicanos, não ficou disponível imediatamente. Na manhã de ontem, após a acusação, as ações da empresa caíram menos de 1% em Nova York.

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A acusação é só a primeira fase do que está se configurando como um ataque a diversas frentes do Google. O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, está preparando uma denúncia contra a conduta da companhia no mercado de publicidade digital, onde a big tech controla boa parte das tecnologias usadas por anunciantes e publishers para comprar e vender anúncios na web.

O mecanismo de buscas do Google gera a maior parte da receita da companhia e financiou sua expansão para outras frentes de negócios.  Sua engenharia de pesquisa afeta milhares de negócios online, que dependem do Google para chegar até os seus consumidores. A companhia começou a dominar o segmento há 20 anos, com um algoritmo de pesquisa que entregava resultados melhores que os da concorrência.

Desde então, a big tech também conta com acordos de exclusividade e produtos próprios, como o sistema operacional móvel Android, para ser a opção de busca padrão para milhões de usuários. Segundo a ação, essa estratégia prejudicaria a concorrência e inovação.

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Apesar de o monopólio não ser ilegal para as leis dos Estados Unidos, as empresas dominantes cometem uma violação ao desenvolver conduta de exclusão para proteger ou fortalecer seu poder de mercado.  A Justiça estadunidense não pede expressamente pela divisão da empresa, mas por providências que possam atenuar seu poder como a venda de parte de seus negócios e abandono de algumas práticas.

O caso do Departamento de Justiça, ao qual o Texas e dez outros estados aderiram, é o primeiro a emergir de uma investigação sobre a conduta das big techs iniciada pelo procurador-geral William Barr há quase 15 meses. A ação é o processo antitruste mais significativo desde que os EUA entraram com um processo contra a Microsoft Corp, em 1998, e marca uma mudança sísmica da abordagem predominantemente liberal do governo em relação aos gigantes da tecnologia.

Reposta do Google

Em seu blog oficial, o Google afirmou que a ação do Departamento de Justiça norte-americano é extremamente falha e que não seria benéfica para os usuários. “Esta ação não ajudaria os consumidores em nada. Ao contrário, promoveria artificialmente alternativas de pesquisa de qualidade inferior, aumentaria os preços dos smartphones e tornaria mais difícil o acesso das pessoas aos serviços de pesquisa que desejam usar”, escreveu Kent Walker, SVP of Global Affairs do Google, no comunicado.

A companhia defende que a ação se apoia em argumentos antitruste duvidosos e alega que os acordos de exclusividade realizados com empresas, como a Apple, são iguais aos acertos usados tradicionalmente por empresas para distribuir software. O Google afirmou que outros mecanismos de pesquisa competem por esses acordos e que os contratos realizados foram analisados por repetidas avaliações antitruste. A resposta completa da empresa está disponível em seu blog.

*Tradução: Taís Farias

*Crédito da foto no topo: iStock