Tribunal de Contas suspende licitação de OOH do Rio de Janeiro

Alexandre Zaghi Lemos e Thaís Monteiro
4 de outubro de 2024 - 20h31

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) suspendeu a licitação pública pela concessão do mobiliário urbano na capital fluminense. O pregão estava marcado para ocorrer na quarta-feira, 9, na sede da B3, em São Paulo.

A licitação envolve quatro lotes entre R$ 10 a 429 milhões (Crédito: Reprodução)

Ao Meio & Mensagem, o Tribunal de Contas esclareceu que o conselheiro e relator do processo da concorrência pública, Nestor Rocha, acatou uma representação da pessoa física Anselmo Nogueira Junior para que a Prefeitura preste esclarecimentos sobre o processo de licitação.

O relator tomou uma decisão monocrática que será analisada pelos demais conselheiros na próxima sessão da plenária do Tribunal, o que poderá manter ou não a suspensão da licitação. Segundo site do TCMRio, as sessões ocorrem às quartas-feiras, a partir das 14h30.

A licitação pública pelo mobiliário urbano do Rio de Janeiro envolve a concepção, desenvolvimento, fabricação, fornecimento, instalação, manutenção e conservação de quatro lotes, com concessão pelos próximos 20 anos.

As empresas de mídia out-of-home interessadas em participar da licitação tiveram até a quinta-feira, 3, para enviar os documentos necessários.

O primeiro lote envolve abrigos em pontos e paradas de ônibus e totens informativos (MUPIs). O valor mínimo de investimento é de R$ 436,5 milhões. A empresa que vencer a licitação para o lote deverá fazer a instalação e manutenção de, no mínimo, 695 abrigos em pontos e paradas de ônibus.

No segundo lote, estão inclusos 173 relógios eletrônicos digitais (REDs), com investimento mínimo de R$ 74,8 milhões.

O terceiro lote, cujo valor inicial é de R$ 80,2 milhões, se refere a instalação e manutenção de, no mínimo, 90 faces publicitárias nas estações da Bike Rio.

E o quarto lote inclui instalação e manutenção de faces publicitárias (no total 384,0 m² de área útil) nas estações e terminais do BRT. O valor mínimo é de R$ 64 milhões.

Segundo a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), com a nova concessão, o Rio ganhará mais de 1.800 novos abrigos de ônibus, além da reforma dos equipamentos existentes. Além disso, 20% dos abrigos deverão contar com sistema de segurança, com câmeras e botão para ser acionado em caso de emergência; e 100% dos relógios digitais deverão ter medidores de umidade e vento instalados.

Além dos valores licitados por cada lote, a Prefeitura do Rio também receberá, durante a vigência dos contratos, uma remuneração variável sobre 5% do faturamento bruto das companhias que irão explirar os equipamentos de OOH da cidade.

Atualmente, os contratos de exploração do mobiliário urbano do Rio de Janeiro são com a Clear Channel e a JCDecaux.