Meta afirma à AGU que fim da checagem começará apenas nos EUA

Meio & Mensagem
14 de janeiro de 2025 - 13h12

A Meta, que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, informou à Advocacia-Geral da União (AGU) que as alterações na política de checagem da companhia terão início apenas nos Estados Unidos.

Em resposta à notificação extrajudicial enviada pelo órgão do governo na última sexta-feira, 10, a Meta ressaltou ainda que, no momento, está encerrando seu Programa de Verificação de Fatos independente somente nos Estados Unidos, “onde testaremos e aprimoraremos as Notas da Comunidade antes de dar início a qualquer expansão para outros países”, disse em documento enviado à AGU.

(Crédito: JarTee/Shutterstock)

A empresa também afirmou estar comprometida em respeitar os direitos humanos e com a “liberdade de expressão, direito humano fundamental que permite o exercício de muitos outros direitos”. Além disso, a Meta enfatizou que continua priorizando a segurança e a privacidade de seus usuários e que leva a sério seu “papel de eliminar abusos” de seus serviços.

No documento, a companhia ressaltou ainda que, embora a Política de Conduta de Ódio tenha sido alterada, “continua a definir as características protegidas, que atualmente incluem raça, etnia, nacionalidade, deficiência, religião, casta, orientação sexual, sexo, identidade de gênero e doença grave”.

A Meta informou que seguirá retirando do ar conteúdos que incitem violência ou tenham “ameaças plausíveis à segurança pública ou pessoal”, assim como continuará removendo publicações com desinformação, uma vez que esses posts gerarem risco de lesão corporal ou possam “interferir diretamente no funcionamento de processos políticos, como eleições e censos”.

No documento, a companhia enfatizou, ainda, que as mudanças em teste visam simplificar os sistemas para diminuir o “exagero na aplicação de políticas e reduzir erros”. A empresa afirmou ainda que utiliza sistemas automatizados para detectar violações a todas as políticas e que, a partir de agora, eles serão utilizados lidar apenas com violações de alta gravidade, como terrorismo, exploração sexual infantil, drogas, fraudes e golpes.

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Por fim, a Meta disse estar “comprometida a informar e a ser transparente com a comunidade sobre quaisquer futuras mudanças relevantes que possam acontecer”.

O documento enviado pela big tech será discutido em reunião técnica, que deverá acontecer nesta terça-feira, 14, sob a coordenação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, vinculada à AGU. De acordo com a Agência Brasil, devem participar da reunião representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).