Meta atualiza políticas para cumprir exigências da ANPD

Meio & Mensagem
30 de agosto de 2024 - 12h15

A Meta atualizou sua Política e Aviso de Privacidade no Brasil, em cumprimento às exigências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sobre o uso de dados pessoais de usuários para treinamento de suas ferramentas de inteligência artificial (IA).

(Crédito: Alex Photo Stock/Shuttersotck)

Com isso, a ANPD suspendeu nesta sexta-feira, 30, a proibição imposta à big tech por meio de medida preventiva no início de julho. À época, a autarquia alegava que a prática era um descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e poderia causar danos aos usuários.

Entre as medidas adotadas pela Meta para aumentar a transparência com os usuários está a exibição de notificações no Facebook e Instagram, bem como o envio de e-mails, informando sobre como planejam expandir as experiências de IA.

A empresa de Mark Zuckerberg utilizará informações públicas, como postagens e comentários, de contas em suas plataformas para desenvolver e melhorar seus modelos de IA generativa. Segundo a ANPD, a utilização dos dados começa 30 dias após o envio das notificações.

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Com a atualização Política de Privacidade e o Aviso de Privacidade do Brasil, os usuários poderão ter ciência da data em que as novas medidas entram em vigor. Ainda, os consumidores terão a opção de se opor às políticas a qualquer momento, por meio do preenchimento de um formulário de oposição ao uso de suas informações públicas.

Para melhorar a comunicação, a companhia também irá inserir banners em sua Central de Privacidade a fim de conscientizar os brasileiros sobre o tratamento de seus dados, contendo links que direcionam para o formulário de oposição.

Na última semana, a Meta chegou a compartilhar com a ANPD relatórios que esclareciam como a empresa utilizava informações pessoais dos usuários no País.

O conselho diretor da autarquia determinou que a Coordenação-Geral de Fiscalização acompanhe de forma rigorosa o cumprimento do novo plano de conformidade da Meta, bem como a implementação do sistema de IA da big tech.

Em comunicado enviado à imprensa, a Meta pontou que “está trabalhando arduamente para construir a próxima geração de recursos de IA em seus serviços, garantindo que isso seja feito de maneira segura, responsável e consciente, e que atenda às expectativas de privacidade das pessoas”.

Também apontou que “o objetivo da empresa sempre foi que todos os usuários tenham o mesmo nível de experiência com o assistente de IA gratuito mais inteligente disponível hoje”.