Meta compartilha relatórios com a ANPD

Meta compartilha com ANPD documentos sobre uso de dados dos usuários

Big tech entregou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) relatórios que esclarecem como tem utilizado informações pessoais dos usuários brasileiros

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Meio & Mensagem
21 de agosto de 2024 - 12h16

A Meta dividiu com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) relatórios internos sobre como utilizam os dados de usuários brasileiros em suas plataformas, como Instagram e WhatsApp.

A informação foi divulgada pelo Uol na manhã desta quarta-feira, 21.

(Crédito: Alex Photo Stock/Shuttersotck)

Entre os documentos, estão o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) e dois testes de balanceamento de legítimo interesse (LIA). Segundo o veículo, os textos descrevem como as companhias processam dados de usuários, devendo conter medidas para reduzir danos aos seus direitos.

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A única permissão de omissão foi concedida a trechos sigilosos por motivos comerciais. A fiscalização pediu também que a empresa incluísse no processo versões dos relatórios para livre consulta pela sociedade, conforme apontou ao UOL.

O fornecimento dos documentos faz parte de um processo que teve início em julho. A ANPD determinou que a Meta suspendesse a vigência da nova política de privacidade, que autorizava o uso de dados inseridos no Facebook, Instagram e Messenger, para treinar seus sistemas de inteligência artificial.

A Autoridade acredita que a política atual apresenta indícios de violações à Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, a Meta não teria fornecido as informações precisas para que os usuários tivessem ciência sobre a forma a qual seus dados estariam sendo utilizados.

À época, a big tech chegou a classificar a determinação como um “retrocesso para a inovação e competitividade”. Apesar de ter pedido a reconsideração da determinação, a ANPD manteve a proibição sobre o uso das informações para treinar soluções de IA.

Procurada pela reportagem de Meio & Mensagem, a Meta declarou que não irá comentar sobre o tema.

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