O X está mais próximo de ser desbloqueado no Brasil?

Meio & Mensagem
26 de setembro de 2024 - 15h32

O X, suspenso no Brasil desde o final de agosto, está tentando reverter a decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ao apresentar os documentos exigidos para sua volta.

(Crédito: AdobeStock)

De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo para a Folha de S. Paulo, a empresa de Elon Musk protocolou uma petição em que declara ter adotado todas as providências requeridas pelo ministro para o reestabelecimento do funcionamento do X no País.

A petição tem assinaturas de advogados dos escritórios Bermudes, Pinheiro Neto e Rosenthal. Além disso, a companhia teria apresentado certidões tanto da Receita Federal, quanto do Banco Central, que validam a regularidade da empresa.

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Na última sexta-feira, 20, a companhia indicou Rachel de Oliveira Villa Nova como a representante oficial para o mercado brasileiro. Ela já representava a empresa antes do fechamento do escritório no País.

O reconhecimento da advogada por parte do STF só aconteceria mediante procurações e alterações contratuais em cartório. O X cumpriu os requisitos e ainda declarou que Rachel irá despachar “escritório físico em endereço conhecido”, o que viabiliza o recebimento de citações e intimações, conforme indica a colunista.

Ademais, a plataforma chegou a pagar a multa de R$ 18,3 milhões e bloqueou e apagou as perfis que Moraes havia determinado, devido à postagem de conteúdos que atacavam instituições democráticas.

Agora, a documentação será analisada pelo magistrado que, a partir daí, deverá tomar a decisão. Segundo a coluna, o ministro ainda aguarda documentos enviados por órgãos públicos sobre a regularidade do X no Brasil.

Além disso, a Polícia Federal enviou ao STF a relação dos usuários que driblaram o bloqueio do X com o uso de VPN, por exemplo. À  época da suspensão, Moraes determinou a cobrança de uma multa de R$ 50 mil diários a quem acessasse a plataforma.