Os impactos das mudanças no Conselho Superior de Cinema

Teresa Levin
19 de julho de 2019 - 13h30

A quinta-feira, 18, foi de expectativa no setor do audiovisual, em meio a informações que repercutiam uma possível extinção completa da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Posteriormente, o presidente Jair Bolsonaro declarou que pretende mudar a sede da entidade, hoje no Rio de Janeiro, para Brasília. Mas de concreto, até agora, há uma alteração na composição do Conselho Superior de Cinema. Além de mudanças na sua formação, ela deixa de ser subordinado ao Ministério da Cidadania para integrar a Casa Civil.

“O Conselho já foi na Casa Civil, ele volta a origem, nasceu lá”, observa Mauro Garcia, diretor-presidente da Brasil Audiovisual Independente (Bravi). Ele recorda que, quando foi criado em 2001, o Conselho ficava na Casa Civil pois era dali que saiam as políticas de estado do audiovisual, inclusive para a Ancine. “Quando foi para o Ministério da Cultura, que tinha a Ancine e a secretaria audiovisual dentro dele, misturou-se a Ancine dentro da própria formulação das políticas”, recorda.

Para Garcia, com este passo agora cria-se novamente um distanciamento que pode ser positivo, ainda mais em um momento importante no qual se discute a regulação do setor de vídeo sob demanda (VOD). Porém, o diretor-presidente da Bravi acrescenta que a dúvida que fica é sobre a formação do Conselho, antes com 18 membros da sociedade civil, incluindo suplentes, que agora terá apenas 10. “Como será esta composição? É com ela que teremos uma pista de como caminha o audiovisual. Ainda não sabemos”, admite.

Produtor audiovisual à frente da Cinerama Brasilis, Mario Nakamura pontua que este modelo agora adotado, com  o Conselho Superior de Cinema na Casa Civil, segue um formato do mercado norte-americano. “Pelo que temos visto do Bolsonaro, ele quer a aproximação dos Estados Unidos. Lá, a entidade paralela ao Conselho Superior de Cinema está dentro da Casa Branca.Teoricamente não entendemos a expectativa do presidente, mas trazendo o Conselho para a presidência, ele reputa de grande importância este setor”, fala.

Nakamura acha importante lembrar que os recursos em jogo, que fomentam o audiovisual via Ancine, não são públicos. “A origem deste orçamento, o Fundo Setorial do Audiovisual, é gerado pela própria atividade, através da Condecine. Toda atividade audiovisual paga uma taxa de Condecine e para isso gerou-se um fundo. Não é um fundo perdido, ele é um fundo de investimento, ele prevê um retorno”, diz, lembrando ainda que, por conta disso, é equivocado dizer que a área tira verba da educação, defesa, transporte ou saúde. “É uma taxa que o próprio setor contribui”, declara.