Patrícia Blanco: “Nem tudo é liberdade de expressão e nem tudo é censura”

Giovana Oréfice
15 de abril de 2025 - 6h05

Em 2010, o Instituto Palavra Aberta nasceu sob a premissa de ser uma organização pela sociedade civil pela defesa da liberdade de expressão. Quinze anos depois, enfrenta um cenário não muito distinto à época de sua fundação, uma vez que segue envolvendo ataques à imprensa, por exemplo, mas com novos desafios tecnológicos.

Foi nesta década que o mercado da comunicação e ambiente informacional passou a ser impactado por novas vozes, com blogs e a ascensão do jornalismo independente. Na sequência, vieram as redes sociais e houve uma descentralização da produção de conteúdo.

Patricia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta (Crédito: Arthur Nobre)

Patrícia Blanco, atual presidente do Instituto, aponta que o conceito e a percepção de liberdade de expressão evoluíram ao longo dos anos. “Hoje a defesa da liberdade de expressão é extremamente necessária, principalmente por conta de uma tentativa de utilização do conceito e da censura para qualquer coisa”, afirma.

O Instituto tem como premissa soberana a Constituição de 1988, que traz que a liberdade de expressão no País é plena e uma cláusula pétrea, que traz responsabilizações a priori em caso de infrações, crimes, calúnia ou difamação.

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“Vemos acontecer uma briga conceitual tentando comparar a liberdade de expressão no Brasil com a liberdade de expressão nos Estados Unidos, que são totalmente diferentes, ou cerceamentos possíveis. Isso acaba contaminando um conceito de um direito fundamental e que precisamos olhar com mais seriedade. Nem tudo é liberdade de expressão e nem tudo é censura”, comenta.

Entre a regulamentação e a educação

O debate tem ganhado novas e relevantes nuances com o protagonismo das redes sociais, cuja regulamentação encara um ambiente político polarizado, deixando de lado as condições para o cerne da questão, que é o bom uso da tecnologia. Neste sentido, a presidente levanta a bandeira da urgência da educação e do letramento midiático no Brasil.

O Instituto conta com o EducaMídia, programa que engaja a sociedade no processo de educação midiática de crianças, adolescentes e adultos, e já está presente em todo o território nacional. O foco é também formar professores, educadores e até mesmo jornalistas. A iniciativa tem, até mesmo, apoio do Google.org.

“Eu vejo a educação midiática, primeiro, como um fator de inclusão social. Segundo, como uma habilidade necessária e fundamental para o exercício da cidadania, seja para acesso a direitos, seja para se colocar no ambiente informacional e democrático de forma ética e responsável”, diz Patrícia.

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O processo inclui questões relacionadas ao jornalismo e desinformação, mídias sociais, produção de mídia e, até mesmo, publicidade e influenciadores digitais. A presidente ressalta a importância da atuação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, o Conar, que, por meio do Guia de Influenciadores Digitais, traz os parâmetros da responsabilidade de atuação dos criadores de conteúdo.

Segundo ela, é preciso educar a sociedade acerca do uso crítico de qualquer tecnologia: “Precisamos trazer essa ideia de que não somos só consumidores de informação, mas produtores ativos e, por isso, também temos responsabilidade”, endossa. A mesma premissa é aplicada no contexto da ascensão da inteligência artificial, que demanda maior análise, não apenas no fornecimento dos prompts, mas também para a compreensão e filtro das respostas.

Ao comentar sobre o longo prazo do Instituto Palavra Aberta, Patrícia ressalta a necessidade de manter vivo o princípio da liberdade de expressão, bem como os fundamentos e regras que originaram o Instituto. “A forma como iremos discutir tudo isso pode mudar, mas o princípio se mantém o mesmo”, declara.