O que motivou o embate entre o Rumble e o ministro Alexandre de Moraes?
Ao lado da empresa de mídia de Trump, Rumble abriu processo contra o ministro sob a alegação de censura; STF determina bloqueio da plataforma por descumprimento judicial
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Meio & Mensagem
21 de fevereiro de 2025 - 14h58
Atualizada às 19h03
Na última quarta-feira, 19, a Trump Media & Technology Group DJT.O, empresa de mídia do atual presidente dos Estados Unidos, e a plataforma de vídeos Rumble, protocolaram uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, na justiça norte-americana.
Plataforma de mídia se aliou à empresa de mídia de Donald Trump na ação contra o ministro Alexandre de Moraes(Crédito: T. Schneider/Shutterstock)
O processo alega que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) teria praticado o ato de censura extraterritorial ao ordenar a suspensão de contas de uma figura política conhecida – atribuída pela imprensa à Allan do Santos – sediadas pelo Rumble nos Estados Unidos. Segundo a petição, Moraes teria, ainda, extrapolado sua autoridade legal e lei internacional.
O blogueiro vem sendo investigado pelo STF por obstrução de justiça, ameaça e crimes contra a honra. O ministro aponta que Allan continua criando novos perfis para seguir com o “cometimento de crimes”.
Em postagens em seu perfil no X, com versões em inglês e português, o CEO do Rumble, escreveu: “Oi @alexandre. A Rumble não cumprirá suas ordens ilegais. Em vez disso, nos veremos no tribunal. Atenciosamente, Chris Pavlovski”.
Como resposta à ação judicial, o ministro determinou que o Rumble indique um representante legal no Brasil em até 48 horas.
Como não houve o cumprimento da determinação, o ministro determinou na tarde desta sexta-feira, 21, o bloqueio da rede social no Brasil. Na determinação, Moraes alega que o Rumble cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros.”
Em um outro post, Pavlovski reiterou que espera enfrentar Moraes no Tribunal:
Oi @alexandre
Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada, exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite.
Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos.
Repito — nos vemos no tribunal.
Chris Pavlovski
— Chris Pavlovski ☠️ (@chrispavlovski) February 20, 2025
A determinação da apresentação de um representante legal no Brasil foi a mesma dada ao X em 2024 — o que levou o aplicativo a ficar suspenso por quase 40 dias no território nacional.
Além disso, o ministro do STF já havia solicitado ao X, de Elon Musk, a desativação da conta e dados de Allan dos Santos para suportar as investigações. No ano passado, a jornalista Juliana Dal Piva acusou o blogueiro de ter publicado imagens falsas de uma conversa na rede social.
O X, por sua vez, afirmou que o usuário não apresentava ponto de conexão técnica com o País, mas desativou o perfil posteriormente. Apesar disso, os dados não foram enviados, sob a alegação da rede social de que os dados não são armazenados
Na quinta-feira, 20, dado o não cumprimento das ordens à época, Moraes determinou o pagamento imediato da multa acumulada, desde outubro de 2024, de R$ 8,1 milhões. O ministro desativou sua conta pessoal no X nesta sexta-feira, conforme confirmado a assessoria do STF.
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