Caso Rumble: juíza nega liminar contra ministro Alexandre de Moraes

Meio & Mensagem
26 de fevereiro de 2025 - 11h24

Em meio a mais um embate envolvendo empresas de tecnologia dos Estados Unidos e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a norte-americana juíza Mary Scriven negou o pedido de liminar da Rumble e da Trump Media & Technology Group DJT.O contra o ministro.

(Crédito: T Schneider/Shutterstock)

Na última semana, as companhias protocolaram uma ação alegando censura extraterritorial ao ordenar a suspensão de contas de uma figura política conhecida. Scriven entende que as determinações do magistrado não são válidas nos Estados Unidos, logo, não há necessidade de revisão judicial e país não é obrigado a seguir eventuais diretrizes ou decisões jurídicas.

Como resposta à ação, o ministro chegou a suspender do Rumble no Brasil na sexta-feira, 21, à medida que a companhia não apresentou nenhum representante legal no País conforme determinação. Contudo, ainda é possível acessá-la via desktop.

O Rumble classificou a decisão recente da Justiça dos EUA como uma “vitória total”. Em nota, a plataforma apontou que “o Tribunal deixou claro que, se alguém tentar fazer cumprir essas ordens ilegais em solo americano, ele está pronto para intervir para proteger as empresas americanas e a liberdade de expressão”.

Em seu perfil no X, o CEO da plataforma, Chris Pavlovski, tem repostado matérias sobre o caso e enviado mensagens a Moraes. Em posts, escritos tanto em português, como em inglês, o CEO apontou: “Mais uma vez, nos veremos no tribunal… se você decidir aparecer”. Confira:

Oi @Alexandre,

Outro dia, você disse que sou um criminoso porque expressei a opinião de que suas ordens secretas eram ilegais.

Hoje, um tribunal federal dos EUA determinou que suas ordens são inválidos.

Mais uma vez, nos veremos no tribunal… se você decidir aparecer.

Chris

— Chris Pavlovski ‍☠️ (@chrispavlovski) February 25, 2025

Também na semana passada, o ministro desativou sua conta pessoal no X, conforme confirmado a assessoria do STF.

De acordo com a Assessoria Especial de Comunicação Social da Advocacia-Geral da União (AGU), a instituição irá atuar na ação por meio de defesa em parceria com um escritório internacional competente para atuar na justiça norte-americana. Em nota, a AGU apontou que já deu início às tratativas para a atuação.