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Starlink promete serviços gratuitos a clientes brasileiros

Empresa enviou carta afirmando que está comprometida em defender direitos dos consumidores em meio a embate com o ministro Alexandre de Moraes


30 de agosto de 2024 - 10h14

*Atualizada às 10h28

A Starlink enviou uma carta aos consumidores brasileiros após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter congelado as contas bancárias da companhia no Brasil, conforme indica apuração da Folha de S. Paulo.

Número de usuários e receita publicitária cai desde compra de Musk do Twitter (Crédito: Marc Piaseck/Getty Images)

(Crédito: Marc Piaseck/Getty Images)

No comunicado, a Starlink informa que seguirá prestando serviços gratuitos caso seja necessário, caso a medida de Moraes venha a afetar o recebimento das mensalidades pagas pelos clientes, uma vez que impede a companhia de realizar transações financeiras no País.

“A Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará prestando serviços a você gratuitamente, se necessário, enquanto abordamos esse assunto por meios legais”, diz a empresa por meio da carta.

O comunicado ainda contextualiza a situação atual da empresa perante os embates que tem acontecido entre Elon Musk e o ministro do STF. A Starlink diz que a ordem é baseada em uma determinação infundada de que deve ser responsável pelas multas cobradas — “institucionalmente” — contra a X, não afiliada a ela.

Musk alega que detém apenas 40% da Starlink e que não seria justo punir outros stakeholders da companhia.

A Starlink tem uma participação grande na região norte do Brasil e tem as Forças Armadas entre uma base de mais de 215 mil clientes, bem como escolas, hospitais e pequenas empresas. Até o momento, os serviços não foram afetados.

O bloqueio das contas da Starlink no Brasil aconteceu como uma forma de punição ao X, à medida que Musk não cumpriu com a determinação do ministro em indicar um representante legal para a rede social no Brasil. Na noite de quinta-feira, 29, o perfil de Global Affairs da X Corp afirmou que espera o bloqueio da plataforma no País.

Usuários brasileiros da rede social têm reagido ao possível fim da plataforma, incluindo personalidades como Narcisa e Boninho, da Globo.

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