STF intima Elon Musk e ameaça tirar a rede social X do ar

Bárbara Sacchitiello
28 de agosto de 2024 - 22h54

(Crédito: AdobeStock)

Na noite desta quarta-feira, 28, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou a rede social X (antigo Twitter) a indicar um novo representante legal para a empresa em território brasileiro. Caso descumpra a determinação, o X pode ter suas atividades suspensas.

Na intimação, Moraes intima diretamente Elon Musk, proprietário da rede social, a indicar o nome e qualificação do novo representante legal do X no Brasil em um prazo de 24 horas, “sob pena de imediata suspensão” da rede social.

A intimação foi postada pelo STF em seu perfil na própria rede social X, marcando diretamente Elon Musk e a conta Global Affairs, da companhia.

@GlobalAffairs @elonmusk Mandado de intimação pic.twitter.com/gQUwNCy1Cr

— STF (@STF_oficial) August 28, 2024

Além da penalização com a possível suspensão das atividades, o X também está sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 200 mil, até que as exigências sejam cumpridas.

Musk é investigado no Inquérito 4957, que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

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A briga entre Elon Musk e Alexandre de Moraes

A tensão entre a rede social X e o ministro Alexandre de Moraes vem se estendendo por meses e começou quando o STF determinou à plataforma o bloqueio de algumas contas que estariam postando conteúdos que atacavam as instituições democráticas.

Na época, Elon Musk reagiu e acusou Moraes de censurar os usuários e a liberdade de expressão na plataforma. No último dia 17, o X divulgou que fecharia seu escritório no Brasil diante das exigências impostas por Alexandre de Moraes e pelo STF.

“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, disse o perfil de Global Affairs da rede social.

Repercussão da determinação

Pelo fato de ter postado a intimação no próprio X, o STF fez com que a possível suspensão da rede social no Brasil fosse o assunto mais comentado entre os usuários.

Muitas pessoas comentaram que aquelas poderiam ser as últimas horas de uso da plataforma e aproveitaram para indicar alternativas, como o Bluesky ou Threads.