Suprema Corte dos EUA mantém decisão de banir o TikTok

Meio & Mensagem
17 de janeiro de 2025 - 13h50

A Suprema Corte dos Estados Unidos, o mais alto tribunal federal norte-americano, rejeitou a contestação do TikTok sobre a lei que exige que o app seja banido do país caso não seja comercializado a uma companhia de fora da China.

(Crédito: Krot_Studio/Shutterstock)

Ainda no final de dezembro, o aplicativo da ByteDance protocolou um requerimento de emergência para apresentar às autoridades uma contestação de Primeira Emenda contra a decisão – o que ocorreu na última sexta-feira, 10.

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Com a rejeição, a plataforma fica cada vez mais próxima de um possível banimento, previsto para este domingo, 19, um dia antes da posse do novo presidente dos EUA para os próximos quatro anos, Donald Trump. Contudo, em entrevista à CNN, o presidente eleito afirmou que ele mesmo tomaria a decisão sobre a proibição.

Além disso, segundo apuração da Adweek, o TikTok irá pausar de forma automática a veiculação de anúncios publicitários nos Estados Unidos no prazo de suspensão estabelecido pela lei. Apesar disso, aponta o veículo, relatórios de desempenho de campanha, dados históricos e ativos criativos ainda poderão ser acessados pelos anunciantes parceiros.

Lojas de aplicativos, como a App Store e a Google Play Store, já foram notificadas para que cumpram a proibição do aplicativo, sob pena de multa de US$ 5 mil para cada usuário que conseguisse acessar o TikTok no território norte-americano.

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A plataforma vem se posicionando sobre a decisão em seu perfil TikTok Policy, no X. A companhia rebateu a uma postagem do congressista Frank Pallone, que questionava a decisão de Trump sobre um convite feito a Shou Zi Chew, CEO do TikTok, para participar da cerimônia de posse neste final de semana em meio aos esforços de combater a interferência chinesa sobre os norte-americanos. “Que mensagem isto envia?”, indagou.

“A mensagem é que você quer silenciar e censurar o direito à liberdade de expressão de mais de 170 milhões de americanos”, respondeu o perfil. O TikTok conta com 170 milhões de usuários no país.

Contudo, Chew não será o único líder de big tech presente no evento. Estão confirmadas personalidades como Elon Musk, que teve participação ativa na campanha de Trump e foi escolhido para liderar uma nova comissão de eficiência governamental; Jeff Bezos, fundador da Amazon; Sam Altman, CEO da OpenAI; Sundar Pichai, do Google; e Mark Zuckerberg, da Meta.