TikTok nos EUA: Montana é o primeiro estado a banir o app

Meio & Mensagem
18 de maio de 2023 - 10h05

O estado de Montana é o primeiro dos Estados Unidos a banir o TikTok. A decisão faz com que lojas de apps, como App Store e Google Play Stor,e estejam proibidas de disponibilizar o app a partir de 1° de janeiro de 2024. Caso as empresas descumpram a decisão, há a previsão de uma multa de US$ 10 mil.

(Crédito: Eliseu Geisler/Shutterstock)

A lei foi sancionada pelo governador do estado, Greg Gianforte, na última quarta-feira, 18. A movimentação acontece um mês depois que legisladores de Montana aprovaram a medida. Gianforte apontou que o projeto deve promover a “prioridade compartilhada de proteger os habitantes de Montana da vigilância do Partido Comunista Chinês”.

Segundo a agência de notícias France Presse, a iniciativa com o TikTok em Montana servirá como um teste para uma posterior possível proibição do TikTok a nível federal. Além disso, a partir de 1° de junho deste ano, entra em vigor a proibição do uso de apps que coletem e forneçam dados para concorrentes estrangeiros em dispositivos governamentais.

A controladora do TikTok, ByteDance, é acusada pelo governo norte-americano de estar ligada ao governo chinês e, desta forma, significar uma ameaça à segurança nacional. A companhia se manifestou em comunicado após a sanção. Segundo a chinesa, a nova lei infringe os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana, que impede a criação de leis que restringem a liberdade religiosa, de expressão ou de imprensa.

Anteriormente, um executivo-chefe do TikTok apontou que a companhia nunca compartilhou dados de usuários dos EUA com o governo chinês. Ademais, a investigação explora o nível do envolvimento dos jovens com a plataforma, no sentido do tempo e frequência de uso do app.

O aplicativo também havia sido banido de aparelhos governamentais na Austrália, Canadá, Grã-Bretanha e Nova Zelândia. Ademais, a plataforma enfrentou uma multa de £ 12,7 milhões no Reino Unido, acusada de violar requisitos de transparência e uso de dados de crianças.