TikTok pede mais prazo para implementar restrições de acesso às crianças

Meio & Mensagem
28 de novembro de 2024 - 14h49

(Crédito: Adobestock)

Na última terça-feira, 26, o TikTok solicitou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) mais prazo para avançar nas medidas que visam restringir o acesso à plataforma por menores de 13 anos.

No dia 4 deste mês, a ANPD ordenou que o TikTok encerasse a possibilidade de acesso à plataforma sem login. Isso, na visão da Autoridade, ajudaria a restringir o uso por crianças e adolescentes, uma vez, que para o cadastro na rede social, é exigida a inserção da data de nascimento.

relacionado

PL prevê regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

Segundo a ANDP, foram identificadas irregularidades na coleta e tratamento de dados de jovens na rede social. A determinação partiu de uma investigação iniciada pelas autoridades em 2021.

Em comunicado, o TikTok afirmou ter um “firme compromisso com a segurança e a privacidade de dados de nossa comunidade, especialmente dos jovens que criam, descobrem e aprendem” na plataforma.

“Somos uma plataforma para pessoas a partir de 13 anos e trabalhamos proativamente para aplicar nossas políticas, incluindo a remoção contínua de contas que não atendem ao requisito mínimo de idade”, continuou a rede social.

A empresa da ByteDance fiz, ainda: “O aprimoramento dos mecanismos de controle etário é um desafio em toda a indústria e continuaremos a colaborar com a ANPD para fortalecer nossa abordagem, tendo em conta as tecnologias disponíveis e a segurança e privacidade de nossos usuários”.

O TikTok ainda frisou que, considerando que a experiência sem cadastro não havia sito objeto central das discussões com a ANPD durante dois anos de tratativas, solicitou mais prazo para “avançar nas medidas efetivas”.

Por fim, a rede social diz ter proposto implementar uma “experiência sem cadastro, ainda mais restrita”, o que está alinhado com suas práticas internacionais estabelecidas.