X cumpre determinações e tenta autorização para voltar ao Brasil

Meio & Mensagem
23 de setembro de 2024 - 10h16

(Crédito: AdobeStock)

Suspensa do território brasileiro desde o dia 31 de agosto, a rede social X (antigo Twitter) começou, na semana passada, a acatar às determinações do Supremto Tribunal Federal (STF) para se adequar à legislação nacional e, com isso, poder retomar sua operação no Brasil.

relacionado

Anatel retoma bloqueio do X no Brasil e STF multa Musk

Na noite de sexta-feira, 20, a plataforma de Elon Musk nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como a representante oficial da empresa no País. Rachel já ocupava a função de representante judicial do X antes da suspensão das atividades da rede social.

A falta de um representante que pudesse responder pelas questões legais da plataforma no Brasil foi um dos motivos que levou o ministro Alexandre de Moraes a determinar a suspensão das atividades do X no Brasil. Antes da indicação de Rachel, na quinta-feira, 19, a empresa havia indicado os advogador Sergio Rosenthal e André Zonaro Giacchetta, que já são responsáveis pela defesa do X, como os representantes. A indicação, no entanto, não foi aprovada pelo STF.

Agora, o Supremo Tribunal Federal tem um prazo de cinco dias para analisar os documentos a respeito da atuação de Rachel e comunicar se a advogada pode ser aceita como representante legal.

Na manhã desta segunda-feira, 23, de acordo com a CNN Brasil, o X teria iniciado a preparação de um documento formal para pedir ao STF autorização para a retomada das atividades no País.

X pode estar perto de voltar ao Brasil

Antes de nomear a representante legal, o X também deu outro passo que pode facilitar a retomada de sua atuação no Brasil. A rede social começou a remover as contas de usuários que, de acordo com o STF, teriam feito postagens antidemocráticas.

A recusa inicial de Elon Musk por remover tais perfis foi uma das razões que, também, culminou na suspensão da rede social. De acordo com o bilionário, a determinação do STF iria contra a liberdade de expressão na plataforma.

Na quarta-feira da semana passada, dia 18, o X chegou a voltar ao ar para muitos usuários brasileiros por conta de uma breve alteração dos IPs da rede social.

Naquela mesma noite, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acionou a Cloudfare, empresa que forneceu o serviço de troca dos identificadores, para isolar o tráfego do X no Brasil e, com isso, manter o bloqueio ao funcionamento da rede social.

Além disso, Alexandre de Moraes, aplicou uma multa de R$ 5 milhões diários ao X pela tentativa de driblar a suspensão.