Dados sobre favelas e comunidades urbanas demonstram desafios da inclusão social no Brasil

19 de novembro de 2024 - 6h00

De acordo com o IBGE, as favelas e comunidades urbanas são definidas como territórios formados a partir das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados, como comércio, serviços, lazer e cultura. Esses territórios surgem diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e dos investimentos privados voltados para garantir o direito à cidade.

Foram identificados mais de 12 mil territórios com essas características em 2022, um aumento de 95% em relação aos 6 mil mapeados no censo anterior. Além disso, o número de municípios com presença de favelas cresceu de 323 para 656, indicando uma expansão territorial de 103%.

Atualmente, 16,4 milhões de pessoas vivem nessas áreas, o que equivale a 8,1% da população brasileira. Em 2010, 11,4 milhões de pessoas residiam em favelas, representando 6% da população do país naquele ano. A densidade demográfica nas favelas e comunidades urbanas é de mais de 8 mil habitantes por quilômetro quadrado, evidenciando a alta concentração populacional e a necessidade urgente de infraestrutura e planejamento urbano adequados.

Observamos que as favelas cresceram a uma taxa superior ao crescimento populacional do Brasil. Isso indica que o desenvolvimento socioeconômico e as políticas públicas não têm sido capazes de acompanhar o crescimento demográfico e incluir essas populações, resultando em um aumento das desigualdades e na expansão dos territórios vulnerabilizados.

O Censo também revela que 4,0% dos domicílios em favelas utilizam vala para esgotamento sanitário e 7,9% despejam esgoto em rios, lagos, córregos ou no mar. No total do país, incluindo áreas rurais, essas proporções são de 1,4% e 1,9%, respectivamente. Em 20,7% dos domicílios em favelas, o lixo é coletado em caçambas, uma prática distinta da coleta convencional realizada no restante do país.

A taxa de analfabetismo em favelas e comunidades urbanas é de 6,8%, o que corresponde a cerca de 850 mil pessoas. Embora a maior parte desse grupo seja formada por idosos, é inquietante saber dos 43.667 jovens de 15 a 24 anos que não sabem ler nem escrever.

O Censo 2022 destaca a desigualdade racial presente nas favelas. Pretos e pardos representam 72,9% dos moradores, com 56,8% se identificando como pardos e 16,1% como pretos. Por outro lado, a proporção de pessoas que se autodeclaram brancas caiu para 26,6%, uma redução significativa em comparação aos 30,6% registrados em 2010.

Entre os 16,4 milhões de moradores de favelas, 51,7% são mulheres e 48,3% são homens. As mulheres são maioria em quase todas as faixas etárias, especialmente entre os idosos (75 anos ou mais), onde representam 61,9% da população. Com uma diferença mínima, os homens são maioria apenas na faixa etária de 0 a 14 anos.

Esses dados corroboram estudos recentes que indicam um maior número de mulheres chefes de família, enfrentando desafios adicionais para sustentar seus lares e cuidar dos filhos em um ambiente de maior vulnerabilidade social. Também confirmam pesquisas que apontam uma elevada taxa de mortes por causas externas entre jovens do sexo masculino, especialmente negros, refletindo a alta exposição a situações de risco e violência nesses territórios.

A população das favelas é notavelmente mais jovem que a média nacional. Enquanto a idade mediana da população brasileira é de 35 anos, nas favelas, essa mediana cai para 30 anos. Além disso, 23,3% dos moradores de favelas são crianças e adolescentes, totalizando 3.818.681 pessoas nessa faixa etária. Esses dados ressaltam a juventude predominante nas comunidades, evidenciando a necessidade de criar oportunidades voltadas para essa população jovem.

O Censo 2022 registrou também uma expressiva quantidade de estabelecimentos religiosos nas favelas. Foram identificados 50.934 locais de culto, em comparação a 7.896 unidades de ensino e 2.792 centros de saúde. Esses números indicam a forte presença da religião como um elemento central nas comunidades, desempenhando um papel importante de apoio social e espiritual em meio às dificuldades enfrentadas pelos moradores.

Para enfrentar esses desafios, é fundamental um compromisso contínuo com investimentos que integrem as favelas e comunidades urbanas à cidade como um todo, garantindo infraestrutura adequada, acesso a serviços e oportunidades de desenvolvimento. Dessa forma, será possível reduzir as desigualdades e proporcionar condições de vida mais justas para todos os moradores, sem distinções em relação às demais áreas urbanas.