IA vs. criadores humanos

20 de fevereiro de 2025 - 10h57

Nos últimos anos, com o avanço da inteligência artificial (IA), o debate sobre direitos autorais e propriedade intelectual se tornou mais urgente e complexo. Em tempos em que as máquinas criam e geram conteúdo por conta própria, a linha entre o criador humano e a criação digital está se tornando tênue. Estamos prestes a testemunhar uma reviravolta jurídica que pode mudar o conceito de autoria e propriedade para sempre.

Imagine um mundo (que está acontecendo) onde softwares de IA criam uma obra de arte, uma peça musical, um texto ou até mesmo uma invenção. Quem detém os direitos autorais sobre essas criações? O programador da IA? A própria IA? Ou a pessoa que solicitou a criação? Nesse cenário, surge uma questão polêmica: se a máquina é responsável pela criação, como a autoria pode ser classificada? Em um sistema legal que ainda segue a lógica de que a criação intelectual é exclusivamente humana, seria razoável estender o conceito de “criador” à IA?

A regulamentação, que até agora tem se arrastado de forma lenta e dispersa, corre o risco de ser ultrapassada pela velocidade com que as tecnologias de IA estão avançando. A cada dia, novos algoritmos são lançados, capazes de produzir conteúdos tão sofisticados que até mesmo os artistas e criadores humanos mais experientes ficam em dúvida sobre onde começa sua originalidade e onde a máquina termina. A regulamentação, que deveria ser uma salvaguarda, acaba se tornando uma sombra distante, incapaz de acompanhar a revolução digital que estamos vivendo.

E o que acontece quando a regulamentação chega tarde demais? O direito autoral, historicamente uma forma de proteger o trabalho do criador humano, pode se tornar uma relíquia obsoleta. Se as criações feitas pela IA forem reconhecidas como propriedade intelectual, sem a necessidade de intervenção humana direta, então os limites do direito autoral como o conhecemos podem desaparecer. E isso abre a porta para um futuro distópico, onde grandes corporações que desenvolvem tecnologias de IA dominam o campo da criação intelectual, enquanto artistas, inventores e criadores humanos perdem terreno para máquinas que não exigem compensação. Em um cenário tão volátil, a regulamentação virá a galope? Ou sucumbirá, engolida pela velocidade do desenvolvimento tecnológico?

A realidade parece estar caminhando para um debate acalorado entre inovação e a proteção dos direitos individuais.

Parafraseando aquele filme Sexto Sentido de Night Shyamalan , sucesso dos anos 2000, ” eu vejo mortos”.