STF debate bloqueio do WhatsApp

2 de junho de 2017 - 7h18

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta sexta-feira, 2, a uma audiência pública para discutir os bloqueios judiciais impostos ao WhatsApp no Brasil. A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin e a ministra Rosa Weber e continuará na segunda-feira, 5.

Brian Acton, fundador do aplicativo, está no Brasil para acompanhar a audiência pública no Supremo Tribunal Federal que terá início nesta sexta-feira, 2

Fachin determinou que o tema das audiências será a legalidade do uso da criptografia. O Facebook, proprietário do WhatsApp, defende que a empresa não possui acesso às conversas dentro do aplicativo. Em função da audiência, estão no Brasil o advogado-geral do WhatsApp, Mark Kahn, o diretor de comunicação Matt Steinfeld e Brian Acton, fundador da plataforma.

relacionado

WhatsApp mira ampliação de serviços a empresas

Em entrevista ao Jornal da Globo, na noite desta quinta-feira, 1º, Brian Acton afirmou que o Brasil é o segundo maior mercado do aplicativo atrás apenas da Índia e que há informações compartilhadas com a polícia como o número dos telefones e o horário das conversas. Mas o conteúdo, segundo ele, é criptografado e nem a própria plataforma possui acesso.

Segundo o site Consultor Jurídico, o ministro Ricardo Lewandowski já se manifestou, em um dos processos de bloqueio sofrido pelo aplicativo, que não concorda com a generalização. “A suspensão do WhatsApp da forma abrangente como foi determinada, parece violar o preceito fundamental da liberdade de expressão”, disse o magistrado.

O último bloqueio ao WhatsApp foi em julho do ano passado quando a juíza Daniela Barbosa, de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, determinou a suspensão do aplicativo solicitando informações para uma investigação.

Anteriormente, o WhatsApp já havia sido bloqueado três vezes no País. A primeira foi em dezembro de 2015 e a segunda em maio de 2016. Em março do ano passado, o vice-presidente do Facebook para América Latina, Diego Dzodan, foi preso pela Polícia Federal. O executivo prestou depoimentos em função de um processo aberto pela Polícia Federal de Sergipe “em razão de reiterado descumprimento de ordens judiciais”, informou a PF na época.

relacionado

“Negar liberdade é assustador”, diz Zuckerberg

Na ocasião, o Facebook afirmou que a medida era desproporcional. “Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter”, comunicou a empresa.

Também em maio do ano passado, em resposta a um dos bloqueios, Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, afirmou que negar o direito de liberdade de comunicação em uma democracia é assustador. “O WhatsApp já está disponível de novo no Brasil! Vocês se expressaram e suas vozes foram ouvidas. Quero agradecer a nossa comunidade por nos ajudar a resolver essa situação”, escreveu Zuckerberg se referindo à pressão social feita pela volta do aplicativo.